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EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2024 ao Projeto de lei nº. 11/2024 que altera o artigo 3º da lei n° 1006 de 28 de julho de 2023 - carga horária de 30 horas semanais e perceberão a título de salário o valor correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do salário mínimo nacional.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 8:45:40
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 1/2024 ao Projeto de lei nº. 4/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 18:00:34
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 1/2024 ao Projeto de lei nº. 46/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - LOA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 12:18:59
Autor:
Marcelo Dotto
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 001/2024 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB – destinação da emenda parlamentar de R$ 100.000,00
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 13:30:22
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 2/2024 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 8:24:39
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 1/2024 - Mensagem Aditiva
Ementa: Mensagem Aditiva nº. 001/2024 Projeto de lei nº. 46/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 – LOA
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 16:25:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº. 001/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB – utilização de 50% do fundo partidário para recuperação do Estado do RS.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 13:51:20
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº. 002/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 16:19:25
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº. 003/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB – Apoio a FARSUL a qual solicita medidas, de forma emergencial para atender os produtores rurais gaúchos atingidos pelos eventos climáticos
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 16:39:51
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2024 - Parecer
Ementa: PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2024 – LDO
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 16:14:46
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: Para conhecimento e publicação
Texto Original
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PI 1/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº. 001/2024 do Ver Alexandre Proença da Costa da bancada do PT
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 8:43:03
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original
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PI 2/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 2/2024 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:21:44
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 3/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº. 003/2024 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 15:52:43
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 4/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 4/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB
Apresentação: 19 de Março de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 20:25:36
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 5/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 5/2024 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 10:25:35
Autor:
Miguel Netto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 6/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 6/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 21:35:54
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo
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PI 7/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 7/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 16:26:48
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 8/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº. 8/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 16:39:11
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 9/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Providencia nº. 15/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 15:55:58
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 10/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação 9/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 15:24:02
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 11/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 10/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 14:02:18
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PI 12/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 11/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 14:03:36
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Para analise e recebimento
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PI 13/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 12/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 14:04:37
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PI 14/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 13/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 14:46:36
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 15/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 14/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:02:33
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Para ser enviado a quem de direito
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PI 16/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 14/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 14:20:46
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2024
Última Ação: Por unanimidade
Texto Original
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PI 17/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº. 15/2024 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 15:52:50
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Para ser enviado a quem de direito
Texto Original
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PI 18/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº. 16/2024 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 15:53:52
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Para ser enviado a quem de direito
Texto Original
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PI 19/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº. 17/2024 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 15:54:53
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Para ser enviado a quem de direito
Texto Original
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PI 20/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº. 18/2024 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 15:55:54
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Para ser enviado a quem de direito
Texto Original
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PI 21/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 19/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 8:51:10
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Para ser enviado a quem de direito
Texto Original
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PI 22/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 20/2024 das bancadas de oposição – informações sobre a pedreira
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:48:29
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Por unanimidade
Texto Original
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PI 23/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 21/2024 dos Vereadores de oposição
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 11:51:56
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Para envio ao Executivo
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PI 24/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 22/2024 dos Vereadores das bancadas de oposição
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 22 / 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 13:47:21
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Para envio ao Executivo
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PI 25/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº. 23/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 15:53:15
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 1/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 001/2024 do Ver. Marcelo Dotto da bancada do PT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 13:41:47
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Por unanimidade
Texto Original
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PP 2/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 2/2024 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 8:47:17
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
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PP 3/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 3/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:04:22
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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PP 4/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 004/2024 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:52:38
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 5/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 005/2024 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 8:36:22
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo
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PP 6/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 006/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB
Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 13:51:16
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 7/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 007/2024 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 8:03:51
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 8/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 008/2024 do Ver Jão Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 8:12:46
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 9/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 009/2024 do Ver Adão trindade da bancada do UB
Apresentação: 19 de Março de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 10:58:17
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 10/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 010/2024 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 13:49:48
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 11/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 12/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 11:12:59
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Aceito pelo Mesa para ser enviado ao Executivo
Texto Original
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PP 12/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 13/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 11:14:18
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Aceito pelo Mesa para ser enviado ao Executivo
Texto Original
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PP 13/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 11/2024 do Ver João Carlos da bancada do PSB
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 11:15:48
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 14/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de providencia nº. 14/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 13:52:49
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Última Ação: Para ser enviada ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 16/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 16/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 16:52:26
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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