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REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 2/2025 do Ver Francisco Maciel do PT o qual requer a liberação de 1 diaria sem pernoite para cumprir agenda em POA no dia 15 de janeiro de 2025.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 11:32:11
Autor:  Francisco Maciel
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Para ser efetuado ao Vereador

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 4/2205 do Ver Alexandre Proença do PT o qual requer a liberação de 1 diária sem pernoite para cumprir agenda em POA no dia 16 de janeiro de 2025.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 9:40:28
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Para ser efetuado ao Vereador
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 5/2205 do Ver Adão Trindade da bancada do UB o qual requer a liberação de 1 diária sem pernoite para cumprir agenda em POA no dia 16 de janeiro de 2025

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 10:03:45
Autor:  Adão Trindade
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Para ser efetuado ao Vereador

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 6/2025 do Ver Juarez Saydelles do UB - Expediente Nobre para abertura do exercício legislativo.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 7:55:26
Autor:  Juarez Saydelles
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Concedido o espaço nobre

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 7/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB- audiencia publica.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 16:42:33
Autor:  Juarez Saydelles
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Para decisão da Mesa Diretora
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 8/2025 que coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 8/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 15:35:43
Autor:  Jairo Leal da Silva
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Derrubada a urgência do projeto

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 9/2025 que coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 9/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 15:41:08
Autor:  Jairo Leal da Silva
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Derrubada a urgência do projeto

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 10/2025 que coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 11/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 15:42:36
Autor:  Jairo Leal da Silva
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Derrubada a urgência do projeto

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 11/2025 do Servidor Luciano Rossi - abono pecuniário

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:46:47
Autor:  Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Para confecção da portaria de concessão.
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 12/2025 da Servidora Daniele Severo - licença premio

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:49:50
Autor:  Daniele Severo - Servente
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Para expedição da portaria de concessão
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 13/2025 da Servidora Rosangela Barcelos - abono pecuniário

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:51:33
Autor:  Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Para expedição da portaria de concessão
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº.14/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 10:43:39
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Para as providencias devidas
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 15/2025 do Servidor Luciano Saidelles Rossi

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 10:45:49
Autor:  Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Para expedição de portaria de concessão
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 16/2025 do Servidor Roberto Rocha

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 10:50:01
Autor:  Roberto da Rocha - Assessor da Presidencia
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Para expedição da portaria de concessão
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 17/2025 da Servidora Daniele Severo

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 10:51:41
Autor:  Daniele Severo - Servente
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Para expedição da portaria de ceoncessão
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 18/2025 da Servidora Rosangela Barcelos

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 10:53:17
Autor:  Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Para expedição da portaria de concessão
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 19/2025 do Ver Jairo leal da bancada do Republicanos – Meia diária

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 14:04:06
Autor:  Jairo Leal da Silva
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Para pagamento da diária
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 20/2025 do Servidor Luciano Rossi - diária para participar do 15º ERCO do TCE/RS

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:01:21
Autor:  Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Para pagamento da diária

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 21/2025 do Servidor Roberto Rocha - diária para participar do 15º ERCO do TCE/RS

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:03:41
Autor:  Roberto da Rocha - Assessor da Presidencia
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Para pagamento da diaria

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 22/2025 da Servidora Cleia Haselein- diária para participar do 15º ERCO do TCE/RS

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:05:05
Autor:  Cleia Haselein - Assessora Jurídica
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Para pagamento das diarias

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 23/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - Diárias

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 12:38:47
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Por unanimidade

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 24/2025 da Servidora Rosangela Barcelos Nuncio a qual requer inscrição em curso online promovido pelo IGAM nos dias 16 a 18 de junho.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:23:54
Autor:  Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Para pagamento da inscrição
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 25/2025 da Servidora Daniele Severo a qual requer a antecipação da 13º.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:25:39
Autor:  Daniele Severo - Servente
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Para ser concedida da parcela do 13º
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 26/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos o qual requer o expediente nobre da Casa para fazer uma homenagem a familia Bayer do Republicanos no dia 4 de junho de 2025

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 9:05:02
Autor:  Jairo Leal da Silva
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Aceito para ser feita a homenagem

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 27/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT – inscrição, passagem e diarias.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 27 / 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:32:18
Autor:  Francisco Maciel
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Para pagamento do solicitado

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 29 2025 do Ver Adão Trindade da bancada do UB o qual requer o expediente nobre para fazer uma homenagem a Servidora e doutora Mari Farias Dutra no dia 25 de junho de 2025

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 10:57:00
Autor:  Adão Trindade
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Concedido o expediente nobre.

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 28/2025 da Servidora Rosangela Barcelos - férias e abono

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 13:32:30
Autor:  Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Para expedição da portaria de concessão.
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 30/2025 da Servidora Daniele Severo - férias e abono pecuniário

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 30 / 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 13:07:45
Autor:  Daniele Severo - Servente
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Para expedição da portaria

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 31/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT o qual requer a inclusão na folha de pagamento no mês de julho do desconto do IPERGS que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a ofertar plano de saúde aos servidores ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 31 / 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 16:46:46
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Para inclusão na folha de pagamento
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 32/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos a qual requer o expediente nobre tendo em vista fazer uma homenagem a Servidora e esposa do Patrão do CTG Herdeiros da Tradição Adriana Lencina da Silva no dia 17 de setembro de 2025 durante a realização da 33ª sessão ordinária

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 9:07:58
Autor:  Maria Edi Cezimbra
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Para as providencias devidas

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 33/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT o qual requer expediente nobre da Casa para fazer uma homenagem a Sargento Rosimar Machado

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Processo: 33 / 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 13:37:40
Autor:  Francisco Maciel
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Para confecção da placa de homenagem

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 34/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 16:23:47
Autor:  Francisco Maciel
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Para providenciar as diárias
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 35/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 35 / 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 16:24:53
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Para providenciar as diárias
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 36/2205 que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve no art.127, em relação ao Projeto de Lei nº. 73/2025 – mais 5% na LOA 2024

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 10:15:07
Autor:  Jairo Leal da Silva
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Por cinco votos contrários - fim da urgencia
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 37/2025 do Jairo Leal da bancada do Republicanos - diárias para cumprir agenda em Porto Alegre nos dias 28 e 29 de outubro de 2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 13:35:05
Autor:  Jairo Leal da Silva
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Para providenciar as diárias
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 38/2025 do Elizandro Brasil da bancada do MDB - diárias e passagens para participar do encontro de legislativos em Porto Alegre nos dias 11 a 14 de novembro de 2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 38 / 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 16:57:38
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Para providenciar as diárias
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 39 2025 do Servidor Roberto Teixeira da Rocha - diária

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 9:30:24
Autor:  Roberto da Rocha - Assessor da Presidencia
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Para providenciar o pagamento da diária.
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 40/2025 da Servidora Rosangela Barcelos a qual requer férias e terço de férias nos periodos correspondentes.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:10:40
Autor:  Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para expedição da portaria
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 41/2025 do Ver Jairo Leal - Expediente Nobre para a realização da cerimônia de encerramento do exercício legislativo de 2025 da Câmara no qual haverá entrega de homenagens a servidores e munícipes, evento esse que ocorrerá no dia 10 de dezembro a partir das 18 h:30 min horas na sede da Casa

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 12:56:58
Autor:  Jairo Leal da Silva
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 42/2025 da Servidora Daniele Severo

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 42 / 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 9:32:11
Autor:  Daniele Severo - Servente
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para expedição da portaria de concessão.
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 43/2025 da Servidora Daniele Severo

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 43 / 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 15:29:33
Autor:  Daniele Severo - Servente
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para expedição da portaria
Texto Original

EA 1/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº. 001/2025 ao Projeto de lei nº. 74/2025 LOA 2026 – anexo emendas impositivas.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 7:40:51
Autor:  Elio Rocha
Relatorias:  Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Por unanimidade

EI 1/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº. 001/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:04:17
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para analise e parecer

EI 2/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº. 002/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - saúde

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:06:35
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para analise e parecer

EI 3/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº. 003/2025 do Ver Adão Trindade da bancada do UB

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:19:59
Autor:  Adão Trindade
Localização Atual:  CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para analise e parecer

EI 4/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº. 004/2025 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - saúde

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:21:14
Autor:  Adão Trindade
Localização Atual:  CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para analise e parecer

EI 5/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº. 005/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:22:42
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para analise e parecer

EI 6/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº. 006/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - saúde

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:28:05
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para analise e parecer

EI 7/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº. 007/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:29:43
Autor:  Elio Rocha
Localização Atual:  CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para analise e parecer

EI 8/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº. 008/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB - saúde

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:33:06
Autor:  Elio Rocha
Localização Atual:  CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para analise e parecer