Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 2/2025 do Ver Francisco Maciel do PT o qual requer a liberação de 1 diaria sem pernoite para cumprir agenda em POA no dia 15 de janeiro de 2025.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 11:32:11
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Última Ação: Para ser efetuado ao Vereador
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 4/2205 do Ver Alexandre Proença do PT o qual requer a liberação de 1 diária sem pernoite para cumprir agenda em POA no dia 16 de janeiro de 2025.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 9:40:28
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Última Ação: Para ser efetuado ao Vereador
Texto Original
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 5/2205 do Ver Adão Trindade da bancada do UB o qual requer a liberação de 1 diária sem pernoite para cumprir agenda em POA no dia 16 de janeiro de 2025
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:03:45
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Última Ação: Para ser efetuado ao Vereador
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 6/2025 do Ver Juarez Saydelles do UB - Expediente Nobre para abertura do exercício legislativo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 7:55:26
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Concedido o espaço nobre
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 7/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB- audiencia publica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 16:42:33
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para decisão da Mesa Diretora
Texto Original
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 8/2025 que coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 8/2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 15:35:43
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 9/2025 que coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 9/2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 15:41:08
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 10/2025 que coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 11/2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 15:42:36
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 11/2025 do Servidor Luciano Rossi - abono pecuniário
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:46:47
Autor:
Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para confecção da portaria de concessão.
Texto Original
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 12/2025 da Servidora Daniele Severo - licença premio
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:49:50
Autor:
Daniele Severo - Servente
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para expedição da portaria de concessão
Texto Original
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 13/2025 da Servidora Rosangela Barcelos - abono pecuniário
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:51:33
Autor:
Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para expedição da portaria de concessão
Texto Original
|
REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº.14/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:43:39
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Para as providencias devidas
Texto Original
|
REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 15/2025 do Servidor Luciano Saidelles Rossi
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:45:49
Autor:
Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Para expedição de portaria de concessão
Texto Original
|
REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 16/2025 do Servidor Roberto Rocha
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:50:01
Autor:
Roberto da Rocha - Assessor da Presidencia
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Para expedição da portaria de concessão
Texto Original
|
REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 17/2025 da Servidora Daniele Severo
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:51:41
Autor:
Daniele Severo - Servente
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Para expedição da portaria de ceoncessão
Texto Original
|
REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 18/2025 da Servidora Rosangela Barcelos
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:53:17
Autor:
Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Para expedição da portaria de concessão
Texto Original
|
REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 19/2025 do Ver Jairo leal da bancada do Republicanos – Meia diária
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
02/05/2025 -
Horário: 14:04:06
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 20/2025 do Servidor Luciano Rossi - diária para participar do 15º ERCO do TCE/RS
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:01:21
Autor:
Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Para pagamento da diária
|
REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 21/2025 do Servidor Roberto Rocha - diária para participar do 15º ERCO do TCE/RS
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:03:41
Autor:
Roberto da Rocha - Assessor da Presidencia
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Para pagamento da diaria
|
REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 22/2025 da Servidora Cleia Haselein- diária para participar do 15º ERCO do TCE/RS
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:05:05
Autor:
Cleia Haselein - Assessora Jurídica
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Para pagamento das diarias
|
REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 23/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - Diárias
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 12:38:47
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 24/2025 da Servidora Rosangela Barcelos Nuncio a qual requer inscrição em curso online promovido pelo IGAM nos dias 16 a 18 de junho.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 12:23:54
Autor:
Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Para pagamento da inscrição
Texto Original
|
REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 25/2025 da Servidora Daniele Severo a qual requer a antecipação da 13º.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 12:25:39
Autor:
Daniele Severo - Servente
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Para ser concedida da parcela do 13º
Texto Original
|
REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 26/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos o qual requer o expediente nobre da Casa para fazer uma homenagem a familia Bayer do Republicanos no dia 4 de junho de 2025
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:05:02
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Aceito para ser feita a homenagem
|
REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 27/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT – inscrição, passagem e diarias.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 27 / 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 8:32:18
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 29 2025 do Ver Adão Trindade da bancada do UB o qual requer o expediente nobre para fazer uma homenagem a Servidora e doutora Mari Farias Dutra no dia 25 de junho de 2025
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 10:57:00
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Concedido o expediente nobre.
|
REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 28/2025 da Servidora Rosangela Barcelos - férias e abono
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 13:32:30
Autor:
Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Para expedição da portaria de concessão.
Texto Original
|
REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 30/2025 da Servidora Daniele Severo - férias e abono pecuniário
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 30 / 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 13:07:45
Autor:
Daniele Severo - Servente
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Para expedição da portaria
|
REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 31/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT o qual requer a inclusão na folha de pagamento no mês de julho do desconto do IPERGS que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a ofertar plano de saúde aos servidores ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 31 / 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 16:46:46
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Para inclusão na folha de pagamento
Texto Original
|
REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 32/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos a qual requer o expediente nobre tendo em vista fazer uma homenagem a Servidora e esposa do Patrão do CTG Herdeiros da Tradição Adriana Lencina da Silva no dia 17 de setembro de 2025 durante a realização da 33ª sessão ordinária
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 9:07:58
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Para as providencias devidas
|
REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 33/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT o qual requer expediente nobre da Casa para fazer uma homenagem a Sargento Rosimar Machado
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Processo: 33 / 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 13:37:40
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Para confecção da placa de homenagem
|
REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 34/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 16:23:47
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 35/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 35 / 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 16:24:53
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 36/2205 que coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve no art.127, em relação ao Projeto de Lei nº. 73/2025 – mais 5% na LOA 2024
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:15:07
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 37/2025 do Jairo Leal da bancada do Republicanos - diárias para cumprir agenda em Porto Alegre nos dias 28 e 29 de outubro de 2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 13:35:05
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 38/2025 do Elizandro Brasil da bancada do MDB - diárias e passagens para participar do encontro de legislativos em Porto Alegre nos dias 11 a 14 de novembro de 2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 38 / 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 16:57:38
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 39 2025 do Servidor Roberto Teixeira da Rocha - diária
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 9:30:24
Autor:
Roberto da Rocha - Assessor da Presidencia
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Para providenciar o pagamento da diária.
Texto Original
|
REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 40/2025 da Servidora Rosangela Barcelos a qual requer férias e terço de férias nos periodos correspondentes.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 10:10:40
Autor:
Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Para expedição da portaria
Texto Original
|
REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 41/2025 do Ver Jairo Leal - Expediente Nobre para a realização da cerimônia de encerramento do exercício legislativo de 2025 da Câmara no qual haverá entrega de homenagens a servidores e munícipes, evento esse que ocorrerá no dia 10 de dezembro a partir das 18 h:30 min horas na sede da Casa
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:56:58
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original
|
REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 42/2025 da Servidora Daniele Severo
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 42 / 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:32:11
Autor:
Daniele Severo - Servente
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para expedição da portaria de concessão.
Texto Original
|
REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 43/2025 da Servidora Daniele Severo
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 43 / 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 15:29:33
Autor:
Daniele Severo - Servente
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para expedição da portaria
Texto Original
|
EA 1/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº. 001/2025 ao Projeto de lei nº. 74/2025 LOA 2026 – anexo emendas impositivas.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 7:40:51
Autor:
Elio Rocha
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 001/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:04:17
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 2/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 002/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - saúde
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:06:35
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 3/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 003/2025 do Ver Adão Trindade da bancada do UB
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:19:59
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 4/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 004/2025 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - saúde
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:21:14
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 5/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 005/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:22:42
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 6/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 006/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - saúde
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:28:05
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 7/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 007/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:29:43
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 8/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 008/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB - saúde
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:33:06
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
