Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: 16/2019
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 016 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Insere a unidade orçamentária “Fundo Municipal do Esporte, Cultura e Lazer” no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. - |
Encaminhado as Comissões Para analise e parecer. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: 4/2019
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 194
Turno: Único
|
Resolução nº. 004/2019 que estabelece normas para cerimônias públicas e a ordem geral de precedência no Município. - |
Encaminhado as Comissões Para analise e parecer. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: 17/2019
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 017 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 79.881,80 (setenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). - |
Encaminhado as Comissões Para analise e parecer. |