Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 11 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Raquel Lahutte
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Homenagem nº. 001/2021 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB. - - |
Aprovado Por unanimidade, para ser entregue a Placa de Agradecimento ao Pastor Gilberto Oliveira |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: 22/2021
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC para os Servidores Públicos titulares de cargo efetivo do município de Dilermando de Aguiar, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar, cria a Diretoria Administrativa e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 |
Requerimento nº 24 de 2021
Processo: 32/2021
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 292
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento nº. 028/2021 que coloca em aceitação ou não o regime de urgência do Projeto de Lei nº. 032/2021. - - |
Rejeitado Rejeitado por 5 votos favoráveis contra 4 pela manutenção do regime de urgência. |
| 5 |
Indicação nº 17 de 2021
Processo: 17/2021
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
|
Indicação nº. 017/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: Francisco Maciel
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
|
Indicação nº. 018/2021 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 25 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento nº 029/2021 da Mesa Diretora a qual requer a inclusão ou não na Ordem do Dia, conforme prescreve o inciso XV do art.125, do Projeto de Lei nº. 030 /2021. - - |
Aprovado Aceita a inclusão do Projeto de lei nº. 030/2021 na Ordem do Dia |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: 30/2021
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza a contratação temporária de Operador de Máquinas e Veículos Pesados por excepcional interesse público. - - |
Encaminhado as Comissões Foi retirado de votação pelo pedido de vistas do Ver Adão Trindade. |