Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: 20/2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 020/2022 que altera o Anexo XV – Anexo das Emendas Impositivas com recursos da reserva de contingencia da Lei Municipal nº. 938/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0019 DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Artes para atender as necessidades de excepcional interesse público. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Informação nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
|
Pedido de Informação nº. 006/2022 das bancadas de oposição - |
Matéria lida |
| 11 |
Prestação de Contas nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: João Carlos
Protocolo: 113
Turno: Único
|
Contas de Gestão do Poder Executivo do exercício de 2019 - |
Matéria lida |
| 10 |
Prestação de Contas nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: João Carlos
Protocolo: 112
Turno: Único
|
Constas de Gestão do Poder Executivo referente ao exercício de 2018 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: João Carlos
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Resolução nº. 005/2022 que dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara de Vereadores e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: João Carlos
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Resolução nº. 004/2022 que regulamenta dispositivos para aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: João Carlos
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Resolução nº. 003/2022 que disciplina os procedimentos para tratamento dos ativos imobilizados e intangíveis sob a responsabilidade da Câmara de Dilermando de Aguiar. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: João Carlos
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Resolução nº. 002/2022 que regulamenta a aplicação da Lei nº. 13.709/ 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara de Dilermando de Aguiar. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: João Carlos
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Resolução nº. 001/2022 que cria o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: João Carlos
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
|
Pedido de Providencia nº. 014/2022 do Ver João Carlos da bancada do PSB. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
|
Pedido de Providencia nº. 013/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
|
Pedido de Providencia nº. 012/2022 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM. - |
Matéria lida |
| 1 |
Pedido de Informação nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
|
Pedido de Informação nº. 005/2022 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM - |
Matéria lida |