Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Moção nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Renato Mello
Protocolo: 129
Turno: Único
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Moção de Apoio nº. 003/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB – Apoio a FARSUL a qual solicita medidas, de forma emergencial para atender os produtores rurais gaúchos atingidos pelos eventos climáticos - Moção nº 3 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 20/05/2024 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Moção de Apoio nº. 002/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses - Moção nº 2 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 20/05/2024 - |
Aprovado Por unanimidade |
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| 3 |
Moção nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio nº. 001/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB – utilização de 50% do fundo partidário para recuperação do Estado do RS. - Moção nº 1 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 20/05/2024 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: João Carlos
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº.30/2024 da Mesa Diretora que coloca em aceitação ou não o regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 24/2024 - Requerimento nº 30 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 17/05/2024 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: João Carlos
Protocolo: 100
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda a Lei Orgânica nº. 13/2024 a qual altera o paragrafo 4º do art. 53 e acrescenta os parágrafos quinto, sexto e sétimo ao art. 53 da mesma. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 15/05/2024 - |
Aprovado |