Resumo (10ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº. 1167 de 13 de fevereiro de 2026.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.160/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) operadores de Máquinas e Veículos Pesados para atender excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar.

Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 245/2002.

Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos referentes aos triênios dos servidores do Poder Legislativo, liberados pela Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências