Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 4º da Lei Municipal nº. 1167 de 13 de fevereiro de 2026. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.160/2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) operadores de Máquinas e Veículos Pesados para atender excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar. - |
Não há resultado |