Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Mensagem Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 007 / 2020 que altera o artigo 3º da Lei Municipal n°. 553 de 05 de novembro de 2010
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 8:57:42
Autor:
Adão Trindade
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EM 2/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Mensagem Modificativa nº. 002/2020 a Mensagem Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 007 / 2020 que altera o artigo 3º. da Lei Municipal n°. 553 de 05 de novembro de 2010.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Processo: 2 / 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 9:13:40
Autor:
Adão Trindade
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EM 3/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 009/2020 que modifica o seu art. 2º referente ao prazo de contratação.
Apresentação: 26 de Março de 2020
Processo: 3 / 2020
Protocolo: 94/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 12:02:35
Autor:
Adão Trindade
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EM 4/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao projeto de Lei nº 010/2020, que reduz o prazo para prestação de contas para ser bimestral
Apresentação: 26 de Março de 2020
Processo: 4 / 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 12:02:09
Autor:
Adão Trindade
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Maria Edi Cezimbra (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EM 5/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 012/2020 que altera a Lei Municipal nº. 856 de 2019.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Processo: 5 / 2020
Protocolo: 161/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 10:02:52
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EM 6/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 017/2020 que estabelece o regime excepcional de auxílios fiscais emergenciais em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19 e da estiagem
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Processo: 6 / 2020
Protocolo: 182/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 13:26:18
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ES 1/2020 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 016/2020 que altera a Lei Municipal n°. 540 de 1° de setembro de 2010 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 9:34:27
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ES 2/2020 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva nº. 001/2020 do Projeto de Lei nº. 019/2020
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 2 / 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 14:35:18
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Maria Edi Cezimbra (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
|
|
ES 3/2020 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 012/2020.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 3 / 2020
Protocolo: 160/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 14:38:48
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Maria Edi Cezimbra (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ES 4/2020 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 027/2020 que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 437/2007 e da outras providencias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 291/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 10:54:55
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para analise e recebimento
|
|
IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 001/2020 do Ver Upiragibe Ferrari Pinheiro da bancada do PP.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 12:20:34
Autor:
Upirabibe Ferrari Pinheiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 002/2020 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 16:24:39
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 003/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 3 / 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 16:09:22
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 004/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT o qual encaminha o Projeto de lei do Legislativo nº. 004/2020 que autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência – CEPPDE como sugestão.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 4 / 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 11:27:26
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 005/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT o qual encaminha o Projeto de lei do Legislativo nº. 005/2020 que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas em que suas músicas incentivem a violência ou exponham as mulheres, os homossexuais e os afrodescendentes a situação de constrangimento como sugestão.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 5 / 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 11:28:53
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 006/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT o qual encaminha o Projeto de lei do Legislativo nº. 006/2020 que Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família’, e dá outras providências como sugestão
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 6 / 2020
Protocolo: 76/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 11:30:02
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 007/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT o qual encaminha o Projeto de lei do Legislativo nº. 007/2020 que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências como sugestão.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 7 / 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 11:33:37
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 008/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT o qual encaminha o Projeto de lei do Legislativo nº. 008/2020 que autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências como sugestão.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 8 / 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 11:34:51
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 009/2020 a qual encaminha Projeto de lei do Legislativo nº. 009/2020 que institui o Prêmio ‘Advocacia Cidadã’, e dá outras providências como sugestão
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Processo: 9 / 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 8:30:59
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 010/2020 a qual encaminha Projeto de lei do Legislativo nº. 010/2020 que reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual como sugestão.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Processo: 10 / 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 8:32:08
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 011/2020 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Processo: 11 / 2020
Protocolo: 289/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 11:48:55
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 012/2020 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 12 / 2020
Protocolo: 292/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 11:15:48
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MA 1/2020 - Mensagem Aditiva
Ementa: Mensagem Aditiva nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 009/2020
Apresentação: 26 de Março de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 98/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 16:24:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MA 2/2020 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 12 DE MAIO DE 2020.
Altera o art. 9° do Projeto de Lei n° 017 de 12 de maio de 2020.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 177/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 11:00:56
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº. 001/2020 do Vereador Alan Kroth da bancada do PDT o qual manifesta apoio a utilização do funda partidário eleitoral em beneficio da prevenção e cura das vitimas de coronavírus no país.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 102/2020, Data Protocolo:
09/04/2020 -
Horário: 18:13:57
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Última Ação: Assinada por todos os Vereadores da Casa. Será enviada a Câmara dos Deputados Federais em especial para os da bancada do PDT.
|
|
MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº. 002/2020 dos Vereadores da Casa em apoio aos aprovados no ultimo concurso da Policia Civil do RS.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Processo: 2 / 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 14:09:01
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 3/2020 - Moção
Ementa: Moção de Repudio nº. 001/2020 do Ver Claudio Flores da bancada do PT
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Processo: 3 / 2020
Protocolo: 214/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 11:17:10
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Por unanimidade.
|
|
PR 1/2020 - Parecer
Ementa: Pedido de Providencia nº. 007/2020 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM
Apresentação: 11 de Março de 2020
Processo: 7 / 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 13:24:25
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: Para analise e recebimento
|
|
PI 1/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 001/2020 da bancada de oposição do PT, DEM e PDT.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 14:01:54
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 2/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 002/2020 da bancada de oposição do PT, DEM e PDT.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 14:03:37
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 3/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 003/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 3 / 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 16:58:05
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 4/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 004/2020 das bancada do PT, PDT e DEM
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Processo: 4 / 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo:
26/02/2020 -
Horário: 12:56:11
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Para ser enviada ao Poder Executivo
Texto Original
|
|
PI 5/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 005/2020 das bancadas do PT, PDT e DEM.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 5 / 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 15:08:47
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 6/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 006/2020 das bancada do PT, PDT e DEM.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 6 / 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 15:10:34
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 7/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 007/2020 das bancada do PT e DEM.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 7 / 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 15:11:55
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 8/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 008/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 8 / 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 16:25:17
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PI 9/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 009/2020 das bancada do PT, PDT e DEM.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 9 / 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 8:33:06
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 10/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 010/2020 das bancada do PT, PDT e DEM
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 10 / 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 8:35:02
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 11/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 011/2020 das bancada do PT, PDT e DEM.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 11 / 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 8:36:26
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 12/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 012/2020 das bancada do PT, PDT e DEM
Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 12 / 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 10:42:21
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 13/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 013/2020 das bancadas de oposição do PT, DEM e PDT.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Processo: 13 / 2020
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo:
21/05/2020 -
Horário: 13:37:22
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 14/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 014/2020 das bancadas de oposição do PT, DEM e PDT.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Processo: 14 / 2020
Protocolo: 138/2020, Data Protocolo:
21/05/2020 -
Horário: 13:39:09
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 15/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 015/2020 das bancadas de oposição do PT, DEM e PDT.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Processo: 15 / 2020
Protocolo: 139/2020, Data Protocolo:
21/05/2020 -
Horário: 13:40:38
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 16/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 016/2020 das bancada de Oposição dos Partidos DEM, PT e PDT.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Processo: 16 / 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 11:27:12
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 17/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 017/2020 dos Ver Claudio Flores e Alexandre da Costa Proença da bancada do PT
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Processo: 17 / 2020
Protocolo: 156/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 10:55:46
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 18/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 018/2020 das bancadas do PT e DEM.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Processo: 18 / 2020
Protocolo: 200/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 13:39:57
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 19/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 019/2020 das bancadas do PT e DEM
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Processo: 19 / 2020
Protocolo: 201/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 13:41:16
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 20/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 020/2020 das bancadas do PT e DEM
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Processo: 20 / 2020
Protocolo: 202/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 8:43:54
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 21/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 021/2020 das bancadas do PT e DEM
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Processo: 21 / 2020
Protocolo: 203/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 8:45:51
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|
|
PI 22/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 022/2020 das bancadas do PT e DEM
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Processo: 22 / 2020
Protocolo: 204/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 8:47:15
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
|