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Resultados

EI 18/2020 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº. 018/2020 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 026/2020.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Processo: 18 / 2020
Protocolo: 277/2020, Data Protocolo: 13/11/2020 - Horário: 14:00:49
Autor:  Elio Rocha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Por unanimidade. Todas as emendas fazem parte do Anexo XX do Projeto de Lei nº. 026/2020 e serão encaminhadas ao Poder Executivo como redação final juntamente com o referido projeto.
Texto Original

D 1/2020 - Denuncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Denuncia nº. 001/2020 feita pela Advogada Patricia Moraes de Lima, OAB / RS 92555 a qual denuncia o Prefeito Municipal por infração politico administrativa nos termos do inciso X do art. 4º do Decreto-Lei nº. 201/1967 que dispõe sobre a responsabilidade do Prefeito e da outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 227/2020, Data Protocolo: 03/09/2020 - Horário: 12:35:23
Autor:  População - Eleitor
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
10 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2020
Última Ação:   Denuncia não aceita pelo Plenário por 5 votos contra a aceitação e 4 votos votos a favor da aceitação.