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EI 18/2020 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 018/2020 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 026/2020.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Processo: 18 / 2020
Protocolo: 277/2020, Data Protocolo:
13/11/2020 -
Horário: 14:00:49
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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D 1/2020 - Denuncia
Ementa: Denuncia nº. 001/2020 feita pela Advogada Patricia Moraes de Lima, OAB / RS 92555 a qual denuncia o Prefeito Municipal por infração politico administrativa nos termos do inciso X do art. 4º do Decreto-Lei nº. 201/1967 que dispõe sobre a responsabilidade do Prefeito e da outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 227/2020, Data Protocolo:
03/09/2020 -
Horário: 12:35:23
Autor:
População - Eleitor
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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