Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Maria Edi Cezimbra
Protocolo: 281
Turno: Único
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EMENDA ADITIVA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2020 DO PODER EXECUTIVO - - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 001/2020 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 3 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 002/2020 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 026/2020. - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Renato Mello
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 003/2020 do Ver Renato Mello da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Renato Mello
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 004/2020 do Ver Renato Mello da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 6 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 005/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 006/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 007/2020 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 267
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 008/2020 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Claudio Luiz Rubenich Flores
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 009/2020 do Ver Claudio Flores da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 11 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: Alan Kroth
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 011/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2020
Processo: 12/2020
Autor: Alan Kroth
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 012/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 13 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2020
Processo: 13/2020
Autor: Maria Edi Cezimbra
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 013/2020 da Verª Maria Cezimbra da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 14 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2020
Processo: 14/2020
Autor: Maria Edi Cezimbra
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 014/2020 da Verª Maria Cezimbra da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 15 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2020
Processo: 15/2020
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 015/2020 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 16 de 2020
Processo: 16/2020
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 016/2020 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 17 |
Emenda Impositiva nº 17 de 2020
Processo: 17/2020
Autor: Elio Rocha
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 017/2020 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 026/2020 - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 18 |
Emenda Impositiva nº 18 de 2020
Processo: 18/2020
Autor: Elio Rocha
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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Emenda impositiva nº. 018/2020 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 026/2020. - - |
Aprovado Por unanimidade. Para ser inclusa como parte do projeto de lei nº. 026/2020 por meio do Anexo XX. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: 26/2020
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. - - |
Aprovado Por unanimidade juntamente com a Emenda Aditiva nº. 001/2020 e as 18 Emendas Impositivas para serem encaminhadas ao Poder Executivo como redação final. |
| 20 |
Requerimento nº 32 de 2020
Processo: 32/2020
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº. 32/2020 que coloca em votação a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação aos Projetos de Lei nº. 027/2020. - - |
Rejeitado Proposição rejeitada pelo Plenário por 5 fotos contrários por 3 favoráveis. Sendo assim o projeto nº. 027/2020 continua sua tramitação normal. |
| 21 |
Requerimento nº 33 de 2020
Processo: 33/2020
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº. 33/2020 que coloca em votação a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação aos Projetos de Lei nº. 028/2020 - - |
Rejeitado Proposição rejeitada pelo Plenário por 5 fotos contrários por 3 favoráveis. Sendo assim o projeto nº. 028/2020 continua sua tramitação normal. |