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Projeto de Lei 002 - concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais.

Emenda Modificativa nº. 001/2022 ao Projeto de lei nº. 023/2022

Emenda Modificativa nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº. 032/2022 - LDO

Emenda Modificativa nº. 002/2022 ao Projeto de Lei nº. 032/2022 – LDO.

Emenda Modificativa nº. 001/2022 ao projeto de lei nº. 034/2022 - redução do valor de 800 mil para 500 mil reais.

Emenda Modificativa nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº. 040/2022 que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de abastecimento de água na zona rural do município de Dilermando de Aguiar.

Indicação nº. 001/2022 do Ver Renato Mello da bancada do MDB.

Indicação nº. 002/2022 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM

Indicação nº. 003/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT

Indicação nº. 004/2022 do Ver. Alexandre Proença da bancada do PT – Adesão ao SUSAF.

Indicação nº. 005/2022 do Ver. Marcelo Dotto da bancada do PT – cercamento do campo de futebol.

Indicação nº. 006/2022 do Ver. Marcelo Dotto da bancada do PT – alteração da Lei Municipal nº. 672/2014.

Indicação nº. 007/2022 do Ver Juarez Saydelles do União Brasil

Indicação nº. 008/2022 dos Ver Alexandre Proença e Marcelo Dotto da bancada do PT.

Indicação nº. 009/2022 do Ver Renato Mello da bancada do MDB o qual solicita que seja estudada a possibilidade de concessão de reajuste nas seguintes gratificações: 1.1. Gratificação dos Servidores da Secretaria de Saúde do Poder Executivo no percentual de 15%, elevando para o valor de R$ 1.150,00, gratificação essa prevista na Lei Municipal nº. 861/2019; 1.2. Gratificação dos Servidores da Secretaria de Educação do Poder Executivo no percentual de 15%, elevando para o valor de R$ 460,00 gratificação essa prevista na Lei Municipal nº. 761/2017.

Indicação nº. 010/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancado do MDB - TDAH

Indicação nº. 0112022 do Ver Elizandro Brasil da bancado do MDB – Autismo.

Indicação nº. 012/2022 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB – Parcerias de acordo com a Lei Federal nº. 13.019/2014

Indicação nº. 013/2022 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB

Indicação nº. 014/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB

Indicação nº. 015/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - termo de cooperação com o DAER

Indicação nº. 016/2022 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT

Indicação nº. 017/2022 das bancadas de oposição – perfuração de poços pela Corsan

Projeto de Lei nº. 011/2022. Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 539/2010, 540/2010 e 573/2011.

Altera o parágrafo 1º do art. 12, e o art. 79, bem como revoga o art. 72 e seus parágrafos, ambos da Lei Municipal nº 877/2020 que reestrutura a Lei Municipal nº 541/2010 e dá outras providencias, restando extinto o abono permanência.

Projeto de Lei nº. 007/2022. Altera o inciso II do art. 2º e o art. 14, bem como acrescenta o Art. 11 à Lei Municipal nº 672 de 22 de maio de 2014 e dá outra providências.

Projeto de Lei nº. 010/2022. Acrescenta-se o parágrafo 4º ao art. 122 da Lei Municipal nº. 539 de 15 de outubro de 2010.

Projeto de Lei nº. 009/2022. Altera o §1º do art. 2ª e acrescenta o 4º ao art. 2º da Lei Municipal nº 549 de 15 de outubro de 2010.

PL Complementar 001/2022. Altera o parágrafo 1º do art. 12, e o art. 79, bem como revoga o art. 72 e seus parágrafos, ambos da Lei Municipal nº 877/2020 que reestrutura a Lei Municipal nº 541/2010 e dá outras providencias, restando extinto o abono permanência.

Emenda Aditiva nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº. 034/2021

Moção de Apoio nº. 001/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT

Moção de Repudio nº. 001/2022 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB – permanência dos rodeio no Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio nº. 002/2022 do Ver Marcelo Dotto e Alexandre Proença da bancada do PT

Moção de Agradecimento nº. 001/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB

Moção de Apoio nº. 003/2022 em solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase, prevista no certame

Pedido de informação nº. 001/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT

Pedido de Informação nº. 002/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT

Pedido de Informação nº. 003/2022 das bancadas de oposição da Casa.

Pedido de Informação nº. 004/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB.

Pedido de Informação nº. 005/2022 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM

Pedido de Informação nº. 006/2022 das bancadas de oposição

Pedido de Informação nº. 007/2022 do Ver Adão Trindade da bancada do União Brasil.

Pedido de Informação nº. 008/2022 do Ver Adão Trindade da bancada do União Brasil.

Pedido de Informação nº. 009/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB

Pedido de Informação nº. 010/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB

Pedido de Informação nº. 011/2022 das bancadas de oposição

Pedido de Informação nº. 012/2022 das bancadas de oposição

Pedido de Informação nº. 013/2022 das bancadas de oposição.

Pedido de Informação nº. 014/2022 das bancadas de oposição

Pedido de Informação nº. 015/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT