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EM 1/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 007/2023

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 8:19:38
Autor:  Juarez Saydelles
Relatorias:  Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

EM 2/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 014/2023 - contratação de procurador

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 8:59:46
Autor:  Marcelo Dotto
Relatorias:  Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

EM 3/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 17/2023 - padrões dos cargos de monitores, eletricista e agente de controle interno

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 12:20:02
Autor:  Alexandre Proença
Relatorias:  Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

EM 4/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº. 1/2023 ao projeto de lei nº. 28/2023 que autoriza o município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito, de crédito e PIX.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 8:46:38
Autor:  Juarez Saydelles
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Retirada pelo autor
Texto Original

EM 5/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº. 1/2023 do Projeto de Lei nº. 36/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar um Contador para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:25:43
Autor:  Marcelo Dotto
Relatorias:  Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

EM 6/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2024 - LOA 2024

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 14:54:55
Autor:  Juarez Saydelles
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Para ser substituída pela emenda modificativa nº. 2/2023 ao referido projeto de lei nº. 33/2023
Texto Original

EM 7/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 39/2023

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 14:59:33
Autor:  Juarez Saydelles
Relatorias:  Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

EM 8/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 34/2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para máquinas e equipamentos rodoviários, equipamentos comunitários e/ou saneamento

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 16:56:20
Autor:  Juarez Saydelles
Relatorias:  Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

EM 9/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº. 002/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2023 - LOA 2024 – Abrangência do percentual de anulação parcial e total de dotações orçamentárias

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 16:43:17
Autor:  Juarez Saydelles
Relatorias:  Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

ES 1/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº. 001/2023 do projeto de lei nº. 033/2022

Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 10:15:19
Autor:  Adão Trindade
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Pelo Ver Adão Trindade
Texto Original

ES 2/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº 021/2023

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 11:31:50
Autor:  Juarez Saydelles
Relatorias:  Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

ES 3/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº. 1/2023 ao projeto de lei nº. 28/2023 que autoriza o município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito, de crédito e PIX.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 8:45:18
Autor:  Juarez Saydelles
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Retirada pelo autor
Texto Original

ELO 1/2023 - Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº. 007/2023 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT - projeto sugestão.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 14:56:49
Autor:  Francisco Maciel
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Para ser enviado ao Poder Executivo

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº. 001/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do União Brasil.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 8:51:36
Autor:  Adão Trindade
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Por unanimidade

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº. 002/2023 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 11:46:24
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº. 003/2023 do Vereador Juarez Saydelles da bancada do UB – galeria de Ex Vice Prefeito.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 8:15:39
Autor:  Juarez Saydelles
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº. 4/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - balança comunitária na localidade de Campo da Pedra.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 15:48:18
Autor:  Juarez Saydelles
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº. 005/2023 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 10:58:51
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Para analise e recebimento

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº. 006/2023 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT - projeto sugestão.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 15:07:41
Autor:  Francisco Maciel
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Para ser enviada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº. 7/2023 do Vereador Francisco Maciel da bancada do PT – Vale alimentação

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 16:26:28
Autor:  Francisco Maciel
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Para ser envida ao Poder Executivo
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº. 008/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB – rede de luz e água no cemitério do Biscai.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:50:11
Autor:  Adão Trindade
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Para ser enviada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº. 009/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT – rede de luz e água no cemitério do Santo Antônio

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 9:09:45
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Para ser enviada ao Poder Executivo
Texto Original

MA 1/2023 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Aditiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 013/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Português para atender as necessidades de excepcional interesse público

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 16:40:30
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Para arquivamento

MA 2/2023 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Aditiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 37/2023

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 12:01:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação nº. 001/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 8:22:29
Autor:  Marcelo Dotto
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para ser enviada ao Dep Paulo Pimenta

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repudio nº. 001/2023 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 8:07:38
Autor:  Miguel Netto
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Por cinco votos favoráveis contra dois contrários, Alexandre e Marcelo
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Agradecimento nº. 001/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB

Apresentação: 14 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:35:45
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Para analise e recebimento

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio nº. 001/2023 dos Ver Alexandre e Marcelo da bancada do PT os quais requerem que seja enviada à Assembleia Legislativa do Estado uma Moção de Apoio a instalação de uma CPI para investigar o processo de venda da CORSAN

Apresentação: 14 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 14:55:11
Autor:  Marcelo Dotto
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Por cinco votos contrários e três favoráveis
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento nº. 001/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB

Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 9:35:10
Autor:  Juarez Saydelles
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Para analise e recebimento

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio nº. 002/2023 do Ver Juarez Saydelles – reposição ao efetivo ativo e inativo da Brigada Militar.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 12:34:41
Autor:  Juarez Saydelles
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio nº. 003/2023 do Ver Renato Mello – PEC 383/2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 13:50:29
Autor:  Renato Mello
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

PI 1/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 001/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 12:59:37
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Para arquivamento

PI 2/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 002/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 8:19:50
Autor:  João Carlos
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original

PI 3/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 003/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 8:20:55
Autor:  João Carlos
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Por unanimidade

PI 4/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 004/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:05:58
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Por unanimidade

PI 5/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 005/2023 das bancadas de oposição

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 11:40:51
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original

PI 6/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 006/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 7:32:51
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original

PI 7/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 007/2023 do Ver. Elizandro Brasil da bancada do MDB

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:17:51
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

PI 8/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 008/2023 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT

Apresentação: 15 de Março de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 9:39:43
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Para ser enviado a quem de direito.
Texto Original

PI 9/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 009/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 9:48:09
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Para envio ao Poder Executivo.
Texto Original

PI 10/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 010/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 20:46:15
Autor:  Adão Trindade
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Para envio ao Poder Executivo
Texto Original

PI 11/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 011/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 10:08:31
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   Para envio ao Poder Executivo

PI 12/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 012/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT – melhoria no serviço de internet e telefonia.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 13:14:10
Autor:  Marcelo Dotto
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformada em oficio

PI 13/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº.13/2023 do Ver Marcelo Dotto e Alexandre Proença.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 18:04:43
Autor:  Marcelo Dotto
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Última Ação:   Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original

PI 14/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº.14/2023 do Ver Renato Mello da bancada do MDB

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 18:06:16
Autor:  Renato Mello
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Última Ação:   Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original

PI 15/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 15/2023 dos Ver Marcelo Dotto e Alexandre Proença da bancada do PT

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 16:52:06
Autor:  Marcelo Dotto
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Última Ação:   Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original

PI 16/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 16/2023 do Vereador Alexandre Proença da bancada do PT

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 18:04:36
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Última Ação:   Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original

PI 17/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação nº. 17/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo: 25/07/2023 - Horário: 10:06:29
Autor:  Marcelo Dotto
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2023
Última Ação:   Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original

PI 18/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 18/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 12:32:38
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aceita pela mesa

PI 19/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 19/2023 dos Ver Marcelo Dotto e Alexandre Proença da bancada do PT

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 19 / 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 10:10:34
Autor:  Marcelo Dotto
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Para analise e recebimento
Texto Original