Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 022/2023 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB a qual solicita o expediente nobre para fazer uma homenagem ao Tabelião Senhor Paulo Odone do cartório de Dilermando de Aguiar
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 8:37:49
Autor:
Raquel Lahutte
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aceito o pedido
Texto Original
|
REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 23/2023 da Mesa diretora a qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência do Projeto de Lei nº. 014/2023 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente procurador para atender a necessidade de excepcional interesse público
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 14:07:46
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 024/2023 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB – diária a passagem.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 10:10:28
Autor:
Miguel Netto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 025/2023 do Ver Alexandre Proença o qual requer o expediente nobre da Casa, tendo em vista efetuar uma homenagem a Senhora Martha Helena Teixeira de Souza, no dia 16 de junho a partir das 17 horas
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 14:58:23
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
|
REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 026/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - Diária viagem a Porto Alegre
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 9:25:07
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 27/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 10:27:21
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 28/2023 da Servidora Rosangela Barcelos - ferias.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 13:38:55
Autor:
Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Última Ação: Para expedição da portaria
|
REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 29/2023 do Servidor Luciano Rossi - férias.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 13:40:12
Autor:
Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Última Ação: Autorizado pelo Presidente.
|
REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 30/2023 da Mesa diretora a qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência do Projeto de Lei nº. 020/2023 que autoriza o Poder Executivo a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do Município e dá outras providências
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 18:37:49
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 31/2023 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 10:27:24
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: CUR - Comissão de Infra-Estrutura Urana e Rural
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 32/2023 da Servidora Daniele Severo a qual requer abono pecuniário, ferias de 10 dias e terço de ferias.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 8:41:29
Autor:
Daniele Severo - Servente
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: Para ser feita a portaria de concessão.
Texto Original
|
REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 33/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB – diárias 1ª Marcha Gaúcha dos Vereadores em Porto Alegre
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 9:26:09
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 34/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - expediente nobre
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 12:42:31
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original
|
REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 35/2023 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - passagens e diarias a Brasília
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 35 / 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:00:50
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 36/2023 da Mesa Diretora a qual coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 31/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar nutricionista, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 16:50:10
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 37/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - licença
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 13:36:48
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: Para ser feita a resolução de mesa
Texto Original
|
REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 38/2023 da Servidora Daniele Severo - licença premio
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 38 / 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 15:46:35
Autor:
Daniele Severo - Servente
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Para ser feita a portaria
Texto Original
|
REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 39/2023 da Servidora Rosangela Barcelos - Abono de Pecuniário
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 10:55:51
Autor:
Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Última Ação: Para expedição da portaria
Texto Original
|
REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 40/2023 do Ver Renato Mello da bancada do MDB o qual solicita o expediente nobre da casa para fazer uma homenagem ao Senhor Laerte Ziegler, no dia 22 de novembro
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 40 / 2023
Protocolo: 308/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 8:13:33
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Para ser concedido o espaço
Texto Original
|
REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 41/2023 do Ver Elizandro Brasil do MDB - sessão 41 de 8 de novembro de 2023
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 41 / 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 18:44:00
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Para concessão da gravação
Texto Original
|
REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 42/2023 da Mesa Diretora a qual coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 38/2023 que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 55.547,02 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos)
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 42 / 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 16:07:24
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 43/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - Expediente Nobre dia 29/11
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 15:40:04
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Para providenciar a referida homenagem
Texto Original
|
REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 44/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - Expediente Nobre dia 06/12
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 44 / 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 12:53:09
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Última Ação: Para ser concedido o expediente nobre da Casa
|
REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 45/2023 da Verª Raquel Lahutte a qual requer copia da gravação da 44ª sessão do dia 29 de novembro de 2023
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 45 / 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 13:41:40
Autor:
Raquel Lahutte
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Para ser enviada a copia no prazo de ate 30 dias
Texto Original
|
REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 46/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - Expediente Nobre homenagem Prof Tanira Saccol
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 46 / 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 14:21:47
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Para ser providenciada a homenagem.
|
REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 47/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - Expediente Nobre homenagem Darzinho Leal
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 47 / 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 14:23:15
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Para ser providenciada a homenagem.
|
REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 48/2023 da Servidora Rosangela Barcelos - férias de 8 a 22 de janeiro de 2024
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 48 / 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:24:40
Autor:
Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Para ser providenciado a portaria de férias e pagamento do terço
Texto Original
|
EA 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº. 001/2023 ao projeto de lei nº. 001/2023
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:18:21
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EA 2/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº. 1/2023 ao projeto de lei nº. 27/2023 que estabelece a LDO para o exercício de 2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 13:39:37
Autor:
Marcelo Dotto
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EA 3/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2023 - LOA 2024 – Anexo XV – Anexo das Emendas Impositivas com recursos da reserva de contingencia
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 301/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 15:00:54
Autor:
Francisco Maciel
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EA 4/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº. 002/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2024 - LOA 2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:53:19
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RU 1/2023 - Regime de Urgência
Ementa: Emenda impositiva nº. 006/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - saúde
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:30:57
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Última Ação: Para analise e recebimento
|
EI 1/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 001/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 320/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:24:39
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 2/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 002/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - saúde
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:25:44
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 3/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 003/2023 do Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:26:57
Autor:
Raquel Lahutte
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 4/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 004/2023 do Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB - saúde
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:28:05
Autor:
Raquel Lahutte
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 5/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 005/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:29:20
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 7/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 007/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:31:57
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 8/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 008/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - saúde
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:37:06
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 9/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 009/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:38:37
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 10/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 010/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB - saúde
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:39:45
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 11/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 011/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:40:52
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 12/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 012/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - saúde
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:41:57
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 13/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 013/2023 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:43:09
Autor:
Miguel Netto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 14/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 014/2023 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB - saúde
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:44:20
Autor:
Miguel Netto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 15/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 015/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:45:28
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 16/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 016/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - saúde
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 11:03:43
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 17/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 017/2023 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 11:04:46
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EI 18/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva nº. 018/2023 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - saúde
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 11:05:52
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RMD 1/2023 - Renovação da Mesa Diretora
Ementa: Renovação da Mesa Diretora para o exercício de 2024
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 16:01:04
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Formada a Mesa Diretora para o exercício de 2024: Presidente: João Carlos Alves dos Santos, PSB; Vice-Presidente: Adão Escobar da Trindade, UB; Secretario: Marcelo Teixeira Dotto, PT
|
