Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N. º 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Cria a Secretaria de Cultura e Turismo, altera o inciso II do art. 2º e o art. 14, bem como acrescenta o Art. 11 à Lei Municipal nº 672 de 22 de maio de 2014 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 02/02/2023 - |
Rejeitado Projeto retirado pelo Poder Executivo |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N. º 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Cria o cargo de Diretor de Cultura e Turismo e altera o art. 14 da Lei Municipal nº 672 de 22 de maio de 2014 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 02/02/2023 - |
Rejeitado Projeto retirado pelo Poder Executivo |