Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 19 DE 13 DE MAIO DE 2024.
Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil do Município de Dilermando de Aguiar e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 20 DE 13 DE MAIO DE 2024.
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Nº 215 de 24/2002 (vinte e quatro de janeiro de dois mil e dois). - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 13 DE MAIO 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 22 de 13 de maio de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). - |
Não há resultado |