Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 245/2002. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 22/04/2026 - |
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito Retirado pelo Poder Executivo |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: 16/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas de Dilermando de Aguiar e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 15/04/2026 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Elio Rocha
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº. 3/2026 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB - Indicação nº 3 de 2026 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 23/04/2026 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº. 009/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB – Marcha a Brasília. - Requerimento nº 9 de 2026 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 23/04/2026 - |
Aprovado Por unanimidade |