Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

74

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

345

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 70/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências”.

Indexação

Observação

Protocolo: 345/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 16:49:12
Data Votação: 12 de Novembro de 2025
19 de Novembro de 2025
26 de Novembro de 2025
3 de Dezembro de 2025