Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Jairo Leal da Silva
Protocolo: 425
Turno: Único
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Emenda Supressiva nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 78/2025 – categoria funcional de agente de fiscalização. - Emenda Supressiva nº 3 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 19/11/2025 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 394
Turno: Único
Texto original
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Altera o §16 do art. 18 da Lei Municipal nº 540 de 1º de setembro de 2010 alterada pela Lei Municipal nº 1.087 de 03 de fevereiro de 2025 e o seu anexo I. - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 13/11/2025 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 423
Turno: Único
Texto original
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Altera o §1º do art. 15 da Lei Municipal nº 573/2011 - Dispõe sobre o quadro de cargos e o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Dilermando de Aguiar. - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 20/11/2025 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Jairo Leal da Silva
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº. 13/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos - Indicação nº 13 de 2025 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 25/11/2025 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 12/11/2025 - |
Aprovado Por unanimidade |