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EM 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2019 ao Projeto de Lei n°. 021/2019 que altera o art. 6° da Lei Municipal n° 828 de 03 de dezembro de 2018, percentual de 20% para 24% na LDO de 2018.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 268/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 8:10:51
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ES 1/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva nº 001/2019 a Emenda a Lei Orgânica nº 009/2019
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 8:54:13
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ES 2/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva nº. 002/2019 ao Projeto de Lei nº. 020/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Língua Inglesa para atender as necessidades de excepcional interesse público
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 230/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 17:00:33
Autor:
Elio Rocha
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2019
Última Ação: Para ser encaminhada ao Poder Executivo como parte do projeto.
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ELO 1/2019 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Emenda a Lei Orgânica nº. 009/2019 a qual acrescenta o art. 66 - A a Lei Orgânica tornando obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, conforme determina o § 11 do art. 166 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº. 86/2015.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 15:41:13
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Emenda a Lei Orgânica Promulgada pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELO 10/2019 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº. 010/2019 que altera os artigos 29, 62, 129 e 131 da Lei Orgânica Municipal
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 10 / 2019
Protocolo: 246/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 16:48:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Renato Mello (CELO - Comissão Especial para analise de alteração da LO)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2019 da Ver Maria Cezimbra da bancada do PDT
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 54/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 20:41:34
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Para ser enviada ao Poder Executivo para as devidas providencias.
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 002/2019 do Vereador Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 13:56:05
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 003/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 135/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 10:59:02
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Para ser encaminhada a quem de direito
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 004/2019 do Ver Reimar Cezar Gonçalves da bancada do MDB
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 139/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 9:49:46
Autor:
Reimar Gonçalves Cezar
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 005/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 151/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 19:10:02
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 006/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 152/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 19:11:51
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 007/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 157/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 19:14:52
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 008/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 8 / 2019
Protocolo: 158/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 19:17:58
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 009/2019 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 172/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 12:34:08
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 010/2019 do Vereador Alan Kroth da bancada do PDT o qual solicita que o Executivo estude a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COMDEF conforme projeto de lei em anexo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 10 / 2019
Protocolo: 183/2019, Data Protocolo:
07/08/2019 -
Horário: 14:40:18
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 011/2019 do Vereador Alan Kroth da bancada do PDT o qual solicita que o Executivo estude a possibilidade de criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em áreas de shows, palestras e lugares afins, bem como nos ginásios esportivos do município conforme projeto de lei em anexo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 184/2019, Data Protocolo:
07/08/2019 -
Horário: 14:51:41
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 012/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 187/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 17:46:23
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 013/2019 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 232/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 8:08:49
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Para ser providenciado o projeto de liberação de acesso de internet aos alunos
Texto Original
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 0142019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 242/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 11:37:32
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 0152019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 244/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 11:40:54
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 016/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 16:42:28
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 017/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 17 / 2019
Protocolo: 276/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 9:09:21
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 018/2019 da Verª Maria Cezimbra da bancada do PDT.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 18 / 2019
Protocolo: 282/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 10:09:10
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 1/2019 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM MODIFICATIVA N° 001/2019
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 009 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Referência: Altera a Lei Municipal n° 643 de 1° de novembro de 2013
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 12:02:51
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 2/2019 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM MODIFICATIVA N° 002/2019
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 003 DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Referência: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 13:06:16
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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MA 3/2019 - Mensagem Aditiva
Ementa: Mensagem aditiva nº 003/2019 ao Projeto de Lei nº 014/2019
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 181/2019, Data Protocolo:
30/07/2019 -
Horário: 15:48:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 4/2019 - Mensagem Aditiva
Ementa: Mensagem Aditiva nº. 001/2019 ao Projeto de Lei nº. 019/2019 que autoriza o Município de Dilermando de Aguiar a proceder na alienação de bens móveis
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 221/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 16:37:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2019
Última Ação: Para ser encaminhada ao Poder Executivo como parte do projeto.
Texto Original
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MA 5/2019 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 261/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 8:51:42
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 6/2019 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 8:54:05
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: Moção de Repudio nº. 001/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT
Apresentação: 6 de Abril de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo:
06/04/2019 -
Horário: 16:11:27
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº 001/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 13:56:34
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2019
Última Ação: Por unanimidade.
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Moção de Agradecimento nº 001/2019 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 110/2019, Data Protocolo:
10/05/2019 -
Horário: 21:00:11
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº 002/2019 do Ver Alan Bastianello Kroth da bancada do PDT.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 143/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 13:04:11
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2019 - Moção
Ementa: Moção de Agradecimento nº. 002/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM
Apresentação: 25 de Julho de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 180/2019, Data Protocolo:
25/07/2019 -
Horário: 19:52:36
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2019 - Moção
Ementa: Moção de Repudio nº. 002/2019 dos Vereadores Alexandre Proença e Claudio Flores da bancada do PT
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 188/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 17:48:28
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2019 - Moção
Ementa: Moção de Agradecimento nº 002/2019 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 211/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 18:43:03
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2019
Última Ação: Por unanimidade.
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MOC 8/2019 - Moção
Ementa: Moção de agradecimento nº. 002/2019 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 18:02:36
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2019
Última Ação: Para ser entregue ao Comando da Brigada Militar de São Pedro do Sul
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MOC 9/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº. 001/2019 dos Vereadores da Casa em apoio a EMATER
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 277/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 9:10:36
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
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MOC 10/2019 - Moção
Ementa: Moção de Repudio nº 003/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 284/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 8:34:18
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2019 - Moção
Ementa: Moção de Repudio nº 004/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 308/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 13:04:03
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2019 - Moção
Ementa: Moção de Repudio nº 005/2019 do Ver Upiragibe Ferrari Pinheiro da bancada do PP.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 311/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 21:14:47
Autor:
Upiragibe Ferrari Pinheiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
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MOC 13/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº 003/2019 do Ver Upiragibe Ferrari Pinheiro da bancada do PP.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 312/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 21:36:31
Autor:
Upiragibe Ferrari Pinheiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
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MOC 14/2019 - Moção
Ementa: Moção de Repudio nº. 006/2019 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 321/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 13:36:48
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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PR 1/2019 - Parecer
Ementa: Parecer preliminar sobre o Projeto de Lei nº 027/2019 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020 - LOA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 310/2019, Data Protocolo:
23/11/2019 -
Horário: 17:48:08
Autor:
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: Para publicação.
Texto Original
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PI 1/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 001/2019 do Ver. Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 10:48:53
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 2/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 002/2019 do Ver. Alan Kroth da bancada do PDT com participação dos demais Vereadores da Casa
Apresentação: 22 de Março de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 55/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 8:51:08
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo para as devidas providencias
Texto Original
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PI 3/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 003/2019 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 102/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 10:10:07
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 4/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 004/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM
Apresentação: 2 de Junho de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo:
02/06/2019 -
Horário: 20:40:57
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 5/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 005/2019 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 13:19:07
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
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PI 6/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 006/2019 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 19:51:28
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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