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EM 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 001/2021
Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 8:44:45
Autor:
Marcelo Dotto
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 002/2021
Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 8:48:29
Autor:
Raquel Lahutte
Relatorias:
João Carlos (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 3/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 013 / 2021 que dispõe sobre a autorização de antecipação de pagamentos em caráter excepcional no âmbito dos contratos de transporte escolar em decorrência da pandemia do coronavírus.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 11:43:37
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor tendo em vista a retirada do Projeto de Lei nº. 013/2021 pelo Poder Executivo
Texto Original
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EM 4/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 015/2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar credito junto ao Badesul.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 9:00:23
Autor:
Alexandre Proença
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 5/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 032/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do Município e dá outras providências
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 320/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 12:58:20
Autor:
Alexandre Proença
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 6/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 022/2021
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 322/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 11:53:51
Autor:
Marcelo Dotto
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 7/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 035/2021
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 389/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 10:08:31
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Por unanimidade
Texto Original
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EM 8/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 040/2021
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 396/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 10:29:59
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 9/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 041/2021
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 397/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 12:48:31
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
João Carlos (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 10/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 043/2021
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 12:49:26
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
João Carlos (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ES 1/2021 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 001/2021
Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 8:42:40
Autor:
Marcelo Dotto
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ES 2/2021 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva a Emenda Aditiva nº. 001/2021 do Projeto de lei nº. 031/2021 que autoriza a concessão de uso de bem imóvel na praça central do município
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 377/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 11:03:34
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Por cinco votos contrários e 4 votos favoráveis
Texto Original
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 001/2021 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 13:49:07
Autor:
Marcelo Dotto
Adão Trindade
Alexandre Proença
Elizandro Brasil
João Carlos
Juarez Saydelles
Miguel Netto
Raquel Lahutte
Renato Mello
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 002/2012 da Verª Raquel de Lima Lahutte da bancada do MDB
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 12:11:06
Autor:
Raquel Lahutte
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 003/2021 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 10:48:03
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 004/2021 do Ver Marcelo Teixeira Dotto da bancada do PT.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 9:51:37
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 005/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 19:49:11
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 006/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 9:22:41
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: Para reapresentação
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 007/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 7 / 2021
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 9:23:53
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 008/2021 do Ver Miguel Teixeira Netto da bancada do MDB.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 140/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 13:15:15
Autor:
Miguel Netto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 009/2021 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 15:23:31
Autor:
Miguel Netto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Última Ação: Por unanimidade
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 010/2021 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 9:19:08
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Por unanimidade, para ser enviada aos Correios
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 011/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM o qual solicita ao Governador do Estado que seja estudada a possibilidade de redução do alíquota de ICMS do combustível e do gás de cozinha conforme as razões que expõe
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 10:56:58
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: Para ser enviada ao Poder Executivo
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 012/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM o qual solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar o programa de planejamento familiar no Município de Dilermando de Aguiar
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:03:50
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: Por unanimidade, para envio ao Poder Executivo
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 013/2021 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:42:36
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 014/2021 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB o qual solicita que seja estudada a possibilidade de extensão aos médicos, enfermeiros, motoristas e técnicos em enfermagem do ESF a Gratificação de Campanha – CG concedida aos Servidores das Secretarias de Obras e Agricultura conforme determina o inciso IX do art. 18 da Lei Municipal nº. 540/2010
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 015/2021 do Ver Renato Mello da bancada do MDB.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 13:57:50
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 016/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 13:32:08
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 017/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 9:45:29
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 018/2021 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT
Apresentação: 12 de Outubro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo:
12/10/2021 -
Horário: 18:27:13
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 019/2021 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 302/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 8:58:27
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 020/2021 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 10:25:05
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 021/2021 dos Ver Marcelo Dotto e Alexandre Proença, ambos da bancada do PT.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 314/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:05:09
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 022/2021 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 315/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:06:40
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 023/2021 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 321/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 13:17:22
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº;. 024/2021 do Ver Renato Mello da bancada do MDB.
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Processo: 24 / 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo:
01/11/2021 -
Horário: 16:15:41
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 025/2021 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 11:54:38
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 026/2021 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 359/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 13:10:51
Autor:
Rodrigo da Radio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 027/2021 das bancadas de Oposição
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 14:37:17
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 028/2021 do Ver Rodrigo da Radio da bancada do PT
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 376/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 12:02:57
Autor:
Rodrigo da Radio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Moção de Repudio n°. 001/2021 do Ver Marcelo Teixeira Dotto da bancada do PT.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 14:19:23
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo n°. 001/2021 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 15:29:35
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: Moção nº. 001/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 13:16:17
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº. 001/2021 dos Vereadores da Casa a FETAG – RS e Sindicatos Rurais os quais se manifestam contra o corte do orçamento da União nas politicas e programas da agricultura familiar para o plano safra 2021/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 9:49:53
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº. 002/2021 dos Vereadores da Casa
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 9:42:16
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio nº. 003/2021 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo:
22/07/2021 -
Horário: 13:55:54
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: Moção de Agradecimento nº. 001/2021 do Ver Adão Escobar da Trindade da bancada do DEM.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 179/2021, Data Protocolo:
22/07/2021 -
Horário: 14:17:36
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Por unanimidade, para entrega aos Agentes de Saúde
Texto Original
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: Moção de Repudio nº. 004/2021 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 10:11:20
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: Moção de Repudio nº. 005/2021 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB a qual deve ser enviada ao Congresso Nacional manifestando repudio a PEC nº. 188/2019 que prevê a extinção dos Municípios com ate de 5 mil habitantes
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 246/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 11:12:23
Autor:
Elizandro Brasil
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem nº. 001/2021 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 13:34:47
Autor:
Raquel Lahutte
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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