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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 1/2026 do Ver Renato Melo da bancada do MDB.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:59:56
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 002/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos – RGE revisão de rede e analise da carga dos transformadores.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:39:18
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 1/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 1/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 16:12:27
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 2/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 2/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:03:44
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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PI 3/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 3/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do republicanos
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:27:17
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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PI 4/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 4/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:23:00
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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PI 5/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 5/2026 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:27:21
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
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PI 6/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 6/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 17:46:17
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
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PI 7/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 7/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 10:37:55
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 8/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 8/2026 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:33:06
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 9/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 9/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 19 de Março de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:31:52
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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PI 10/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 010/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 10 / 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:40:33
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito.
Texto Original
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PI 11/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 011/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:41:28
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito.
Texto Original
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PI 12/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 012/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:53:33
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito.
Texto Original
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PI 13/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 13/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:35:14
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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PP 1/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 1/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:51:07
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 2/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 2/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:28:03
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 3/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 4/2026 d Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:29:50
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 4/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 3/2026 d Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:44:18
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 5/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 005/2026 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:43:06
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
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PP 6/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 006/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 12:17:14
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
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PP 7/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 007/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:35:43
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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PP 8/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 008/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:37:03
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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PP 9/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de providencia nº. 9/2026 do Ver Adão Trindade da bancada do União Brasil
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:59:04
Autor:
Adão Trindade
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
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PP 10/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 010/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 10 / 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 18:07:45
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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PP 11/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 11/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 10:33:12
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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PP 12/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 012/2026 do Ver Renato Fernandes de Mello da bancada do MDB
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:44:28
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 13/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 013/2026 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:42:15
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 14/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 014/2026 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 14 / 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:11:55
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 15/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 015/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 15 / 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:09:14
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Para ser enviado a quem de direito
Texto Original
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PP 16/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 016/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 16 / 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:54:28
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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PP 17/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 17/2026 do Ver. Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 19 de Março de 2026
Processo: 17 / 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:33:26
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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PP 18/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 18/2026 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 18 / 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 19:27:39
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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PP 19/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 019/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 19 / 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:17:34
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito.
Texto Original
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PP 20/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 020/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 20 / 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:08:10
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito.
Texto Original
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PP 21/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 21/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Processo: 21 / 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:33:15
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
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PP 22/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 22/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Processo: 22 / 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:34:15
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
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PC 1/2026 - Prestação de Contas
Ementa: Processo de Prestação de contas nº. 000300-0200/23-3 – Contas de governo exercício de 2023.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 14:34:50
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Para analise e expedição de decreto
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº. 1/2026 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:38:02
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o inciso III e IV ao artigo 9º da Lei Municipal nº 1.121/2025.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:59:09
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Francisco Maciel (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, com destinação ao apoio das atividades da Brigada Militar e segurança pública, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 12:39:07
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, com destinação ao apoio das atividades da Brigada Militar, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 12:40:22
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 03 (três) visitadores do PIM (Primeira Infância Melhor) para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:17:13
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o caput do art. 15, o parágrafo segundo o art. 15 e o anexo do parágrafo sétimo do art. 139 da Lei Municipal nº. 877 de 5 de maio de 2020.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:20:16
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:51:39
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 17 da Lei Municipal 540 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:52:30
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.746,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais).
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:41:57
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui indenização por deslocamento interunidades aos servidores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:43:15
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 245/2002.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Processo: 10 / 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:47:33
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 5º ano para atender as necessidades de excepcional interesse público.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 7:08:25
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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