Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 1/2026 do Ver Jairo Leal ao projeto de lei nº. 17/2026 - subvenção ao CTG Herdeiros da Tradição
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 12:05:22
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Pela retirada do projeto principal de tramitação
Texto Original
|
|
ES 1/2026 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva nº. 001/2026 a Emenda Modificativa nº. 1/2026 ao projeto de lei nº. 17/2026 - subvenção ao CTG Herdeiros da Tradição
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 16:43:34
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Pela retirada do projeto principal de tramitação
|
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 1/2026 do Ver Renato Melo da bancada do MDB.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:59:56
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 002/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos – RGE revisão de rede e analise da carga dos transformadores.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:39:18
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 3/2026 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 8:43:06
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 004/2026 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 12:55:02
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
|
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio nº. 001/2026 à futura Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo Deputado Federal Amom Mandel, que visa transformar Vereadores de municípios com até 30 mil habitantes em “Conselheiros” sem remuneração fixa,
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:14:39
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Repudio nº. 002/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - Corsan
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 16:23:25
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
|
|
PI 1/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 1/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 16:12:27
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
|
|
PI 2/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 2/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:03:44
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PI 3/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 3/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do republicanos
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:27:17
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PI 4/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 4/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:23:00
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PI 5/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 5/2026 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:27:21
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
|
|
PI 6/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 6/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 17:46:17
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
|
|
PI 7/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 7/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 10:37:55
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
|
|
PI 8/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 8/2026 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:33:06
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
|
|
PI 9/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 9/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 19 de Março de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:31:52
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
|
|
PI 10/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 010/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 10 / 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:40:33
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito.
Texto Original
|
|
PI 11/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 011/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:41:28
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito.
Texto Original
|
|
PI 12/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 012/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:53:33
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito.
Texto Original
|
|
PI 13/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 13/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:35:14
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
|
|
PI 14/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 14/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 14 / 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 8:32:59
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PI 15/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 15/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Processo: 15 / 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 16:24:26
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
|
|
PI 16/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 16/2026 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Processo: 16 / 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 16:25:30
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
|
|
PP 1/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 1/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:51:07
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
|
|
PP 2/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 2/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:28:03
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
|
|
PP 3/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 4/2026 d Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:29:50
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
|
|
PP 4/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 3/2026 d Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:44:18
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
|
|
PP 5/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 005/2026 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:43:06
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
|
|
PP 6/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 006/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 12:17:14
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
|
|
PP 7/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 007/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:35:43
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PP 8/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 008/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:37:03
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PP 9/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de providencia nº. 9/2026 do Ver Adão Trindade da bancada do União Brasil
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:59:04
Autor:
Adão Trindade
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para analise e recebimento
|
|
PP 10/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 010/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 10 / 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 18:07:45
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PP 11/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 11/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 10:33:12
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PP 12/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 012/2026 do Ver Renato Fernandes de Mello da bancada do MDB
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:44:28
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
|
|
PP 13/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 013/2026 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:42:15
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
|
|
PP 14/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 014/2026 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 14 / 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:11:55
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
|
|
PP 15/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 015/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 15 / 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:09:14
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Para ser enviado a quem de direito
Texto Original
|
|
PP 16/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 016/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 16 / 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:54:28
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PP 17/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 17/2026 do Ver. Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 19 de Março de 2026
Processo: 17 / 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:33:26
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PP 18/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 18/2026 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 18 / 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 19:27:39
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PP 19/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 019/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 19 / 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:17:34
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito.
Texto Original
|
|
PP 20/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 020/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 20 / 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:08:10
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito.
Texto Original
|
|
PP 21/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 21/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Processo: 21 / 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:33:15
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PP 22/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 22/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Processo: 22 / 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:34:15
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PP 23/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 23/2026 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 23 / 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 8:23:02
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PP 24/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 24/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 24 / 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 8:26:48
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PP 25/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 25/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Processo: 25 / 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 16:47:47
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|
|
PP 26/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providência nº. 26/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Processo: 26 / 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 16:43:02
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
|