Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 173 matérias.

Resultados

PP 13/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 013/2017 DO VEREADOR CLAUDIO FLORES DA BANCADA DO PT.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 51/2017, Data Protocolo: 20/03/2017 - Horário: 10:06:08
Autor:  Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2017
Última Ação:   Encaminhada pela Mesa ao Poder Executivo
Texto Original

PP 14/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 014/2017 DO VEREADOR ELIZANDRO BRASIL DA BANCADA DO PSB

Apresentação: 27 de Março de 2017
Processo: 14 / 2017
Protocolo: 61/2017, Data Protocolo: 27/03/2017 - Horário: 16:45:02
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição aceita pela Mesa e encaminhada ao Executivo.
Texto Original

PP 15/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº. 015/2017 DO VEREADOR ELIZANDRO BRASIL DA BANCADA DO PSB.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 15 / 2017
Protocolo: 67/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 16:50:28
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Última Ação:   Será encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

PP 16/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 015/2017 DA VERª MARIA EDI QUINHONES CEZIMBRA DA BANCADA DO PDT.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Processo: 15 / 2017
Protocolo: 68/2017, Data Protocolo: 31/03/2017 - Horário: 8:49:28
Autor:  Maria Edi Cezimbra
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Última Ação:   Será encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

PP 17/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº. 017/2017 DO VEREADOR JOÃO JUAREZ SAYDELLES DA BANCADA DO DEM.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Processo: 17 / 2017
Protocolo: 73/2017, Data Protocolo: 06/04/2017 - Horário: 9:13:26
Autor:  Juarez Saydelles
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada e será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

PP 18/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº. 018/2017 DO VEREADOR CLAUDIO FLORES DA BANCADA DO PT.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Processo: 18 / 2017
Protocolo: 80/2017, Data Protocolo: 11/04/2017 - Horário: 11:05:25
Autor:  Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada e será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

PP 19/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 019/2017 DO VEREADOR ELIZANDRO TAVARES BRASIL DA BANCADA DO PSB.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Processo: 19 / 2017
Protocolo: 150/2017, Data Protocolo: 02/06/2017 - Horário: 10:08:49
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição aceita pela Mesa e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

PP 20/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº. 020/2017 DO VEREADOR CLAUDIO FLORES DA BANCADA DO PT.

Apresentação: 21 de Junho de 2017
Processo: 20 / 2017
Protocolo: 160/2017, Data Protocolo: 21/06/2017 - Horário: 9:23:14
Autor:  Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2017
Última Ação:   Para envio ao Poder Executivo
Texto Original

PP 21/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 021/2017 DO VEREADOR CLAUDIO FLORES DA BANCADA DO PT.

Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 21 / 2017
Protocolo: 178/2017, Data Protocolo: 02/08/2017 - Horário: 8:45:58
Autor:  Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2017
Última Ação:   Para as devidas providencias
Texto Original

PP 22/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 022/2017 DO VER ELIZANDRO TAVARES BRASIL DA BANCADA DO PSB

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Processo: 22 / 2017
Protocolo: 183/2017, Data Protocolo: 10/08/2017 - Horário: 16:44:32
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Para ser encaminhada a quem de direito.

PP 23/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 023/2017 DA VER MARIA EDI QUINHONES CEZIMBRA DA BANCADA DO PDT.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Processo: 23 / 2017
Protocolo: 185/2017, Data Protocolo: 14/08/2017 - Horário: 9:03:30
Autor:  Maria Edi Cezimbra
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Para ser encaminhada a quem de direito.
Texto Original

PP 24/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 024/2017 DO VEREADOR CLAUDIO FLORES DA BANCADA DO PT

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Processo: 24 / 2017
Protocolo: 191/2017, Data Protocolo: 21/08/2017 - Horário: 13:16:45
Autor:  Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Para ser encaminhada a quem de direito.
Texto Original

PP 25/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 026/2017 DO VEREAODR ELIZANDRO TAVARES BRASIL DA BANCADA DO PSB

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 203/2017, Data Protocolo: 12/09/2017 - Horário: 12:22:21
Autor:  Elizandro Brasil
Texto Original

PP 26/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 027/2017 DO VEREADOR ALEXANDRE PROENÇA DA BANCADA DO PT

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 26 / 2017
Protocolo: 204/2017, Data Protocolo: 14/09/2017 - Horário: 8:23:50
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Para ser encaminhada a quem de direito.
Texto Original

PP 27/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 029/2017 DO VEREADOR CLAUDIO FLORES DA BANCADA DO PT

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Processo: 27 / 2017
Protocolo: 227/2017, Data Protocolo: 26/10/2017 - Horário: 8:36:50
Autor:  Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2017
Última Ação:   Para encaminhamento ao Poder Executivo
Texto Original

PP 28/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENNCIA Nº 030/2017 DO VEREADOR CLAUDIO FLORES DA BANCADA DO PT.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Processo: 28 / 2017
Protocolo: 229/2017, Data Protocolo: 01/11/2017 - Horário: 9:06:22
Autor:  Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Para ser encaminhada a quem de direito.
Texto Original

PP 29/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 032/2017 DA VEREADORA MARIA EDI QUINHONES DA BANCADA DO PDT.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Processo: 29 / 2017
Protocolo: 231/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 10:10:29
Autor:  Maria Edi Cezimbra
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Para ser encaminhada a quem de direito.
Texto Original

PP 30/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº. 031/2017 DO VEREADOR ELIZANDRO TAVARES BRASIL DA BANCADA DO PSB.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Processo: 30 / 2017
Protocolo: 232/2017, Data Protocolo: 09/11/2017 - Horário: 15:51:10
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Última Ação:   Encaminhado pela Mesa ao Poder Executivo
Texto Original

PP 31/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 033 DO VER ELIZANDRO TAVARES BRASIL DA BANCADA DO PSB

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 31 / 2017
Protocolo: 236/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 12:02:24
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2017
Última Ação:   Para encaminhamento a quem de destino

PP 32/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 0334/2017 DO VEREADOR CLAUDIO FLORES DA BANCADA DO PT.

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Processo: 32 / 2017
Protocolo: 240/2017, Data Protocolo: 22/11/2017 - Horário: 9:01:54
Autor:  Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Última Ação:   Encaminhado pela Mesa ao Poder Executivo
Texto Original

PP 33/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 035/2017 DO VER JOAO JUAREZ SAYDELLES DA BANCADA O DEM

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Processo: 33 / 2017
Protocolo: 248/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 9:25:59
Autor:  Juarez Saydelles
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Encaminhado pela Mesa ao Poder Executivo
Texto Original

PP 34/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 036/2017 DO VER ALEXANDRE DA COSTA PROENÇA DA BANCADA DO PT

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Processo: 34 / 2017
Protocolo: 249/2017, Data Protocolo: 30/11/2017 - Horário: 9:30:07
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Encaminhado pela Mesa ao Poder Executivo
Texto Original

PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 QUE ALTERA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 12 de Julho de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 170/2017, Data Protocolo: 12/07/2017 - Horário: 16:22:34
Autor:  Juarez Saydelles
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado as Comissões
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2017
Última Ação:   Como redação final.
Texto Original

PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 246/2017, Data Protocolo: 28/11/2017 - Horário: 14:51:45
Autor:  Juarez Saydelles
Relatorias:  Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Para redação final
Texto Original

PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 001/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 673 DE 22 DE MAIO DE 2014 QUE ALTERA O AR

Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Anderson Pulhese (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Por unaminidade
Texto Original

PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 672 DE 22 DE MAIO DE 2014 QUE DISPÕ

Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Elizandro Brasil (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2017 “INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMO

Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Elizandro Brasil (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Por unanimidade.
Texto Original

PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILERMANDO DE AGUIAR A CO

Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Elizandro Brasil (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle) || Alexandre Proença (CA - Comissão de Agricultura)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Por unanimidade.
Texto Original

PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2017 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 674 DE 22 DE MAIO DE 2014

Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Por unanimidade.
Texto Original

PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 06 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Por unanimidade.
Texto Original

PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. PROJETO DE LEI N° 007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 201

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2017
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º008 DE 01DE MARÇO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DI

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Anderson Pulhese (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2017
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º009 DE 01DE MARÇODE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIL

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 9 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Anderson Pulhese (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2017
Última Ação:   Por unanimidade.
Texto Original

PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º010 DE 07DE MARÇODE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DILER

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2017
Última Ação:   Por unanimidade.
Texto Original

PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º011 DE 08DE MARÇODE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DILER

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2017
Última Ação:   Por unanimidade.
Texto Original

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º012 DE 08 DE MARÇODE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DI

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Anderson Pulhese (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Elizandro Brasil (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2017
Última Ação:   Por unanimidade.
Texto Original

PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014 DE 04 DE ABRIL DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 656/2013 QUE I

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2017
Última Ação:   Por unanimidade.
Texto Original

PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015 DE 04 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado as Comissões
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2017
Última Ação:   por unanimidade.
Texto Original

PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016 DE 26 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2017
Última Ação:   Por unanimidade.
Texto Original

PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 019 DE 17 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado as Comissões
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Última Ação:   Por unanimidade.
Texto Original

PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 018 DE 17 DE MAIO DE 2017. ALTERA, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2017
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 022 DE 24 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle) || Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2017
Última Ação:   Por unanimidade.
Texto Original

PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ADITIVA N° 001/2017 SUBSTITUTO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016 DE 26 DE ABRIL DE 2017.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2017
Última Ação:   Por unanimidade.
Texto Original

PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 023 DE 29 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE D

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   Para conversão em lei
Texto Original

PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017 DE 10 DE MAIO DE 2017. INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUN

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   Para conversão em lei.
Texto Original

PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 020 DE 12 DE JUNHO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 573 DE 1° DE

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2017
Última Ação:   Como redação final
Texto Original

PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027 DE 21 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A F

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Reimar Gonçalves Cezar (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025 DE 05 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A I

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado as Comissões
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Última Ação:   Para conversão em lei
Texto Original

PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 028, DE 29 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Elizandro Brasil (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado as Comissões
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2017
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026 DE 14 DE JUNHO DE 2017. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERI

Apresentação: 12 de Julho de 2017
Processo: 26 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Reimar Gonçalves Cezar (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2017
Última Ação:   Como redação final.
Texto Original