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REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 016/2021 da Servidora Daniele Severo

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 10:22:54
Autor:  Daniele Severo - Servente
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Última Ação:   Para concessão de férias e abono a Servidora
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 018/2021 do Ver Elizandro Brasil o qual requer a liberação de diária com pernoite e passagem ida e volta Santa Maira / Porto Alegre para a referida agenda

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo: 26/07/2021 - Horário: 10:11:23
Autor:  Elizandro Brasil
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2021
Última Ação:   Por unanimidade

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 017/2021 da Servidora Rosangela Barcelos a qual requer a concessão de 05 (cinco) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 a 12/05/2015 para serem gozadas no período de 02 de agosto de 2021 a 06 de agosto de 2021

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 10:33:43
Autor:  Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aceito pelo Presidente, para elaboração da Portaria de concessão do abono pecuniário.
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 020/2021 o qual coloca em aceitação ou não o pedido de urgência do Projeto de Lei nº. 018/2021

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 17:47:49
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Por unanimidade, por isso o projeto de lei irá tramitar sem regime de urgência.

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 021/2021 o qual coloca em aceitação ou não o pedido de urgência do Projeto de Lei nº. 020/2021

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 17:51:15
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Por unanimidade, por isso o projeto de lei irá tramitar sem regime de urgência.

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 022/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM o qual requer copia da gravação da sessão do dia 18 de agosto de 2021 pelos motivos que expõe.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 13:31:35
Autor:  Juarez Saydelles
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aceito pelo Presidente para ser enviada ao Dep Tiago Duarte.
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 024/2021 o qual coloca em aceitação ou não o pedido de urgência do Projeto de Lei nº. 024/2021.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 24 / 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 12:10:04
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade, por isso o projeto de lei irá tramitar sem regime de urgência
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 025/2021 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB o qual requer a liberação de 5 diárias com pernoite mais passagens aeres ida e volta para Brasília nos dias de 4 de outubro a 8 de outubro de 2021.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo: 16/09/2021 - Horário: 16:46:52
Autor:  Miguel Netto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade. Para ser providenciada as passagens e diárias ao Vereador Miguel Netto
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 026/2021 que coloca em aceitação ou não o regime de urgência do Projeto de Lei nº. 030/2021.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 19:18:01
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade. Continua o projeto de nº. 030 /2021 em regime de urgencia
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 027/2021 do Ver Marcelo Dotto o qual solicita licença interesse particular pelo período de 15 dias a contar dessa data.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 284/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 11:27:59
Autor:  Marcelo Dotto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Última Ação:   Para expedição da Resolução de Mesa.
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 028/2021 que coloca em aceitação ou não o regime de urgência do Projeto de Lei nº. 032/2021.

Apresentação: 12 de Outubro de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 292/2021, Data Protocolo: 12/10/2021 - Horário: 17:59:19
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Por cinco votos contrários e quatro favoráveis. O projeto irá tramitar em tempo normal
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 029/2021 da Mesa Diretora a qual requer a inclusão ou não na Ordem do Dia, conforme prescreve o inciso XV do art.125, do Projeto de Lei nº. 030 /2021.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 298/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 13:13:50
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aceita a inclusão do Projeto de lei nº. 030/2021 na Ordem do Dia
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 030/2021 do Ver Marcelo Dotto o qual requer 15 dias de afastamento para tratar de interesse particular

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:16:02
Autor:  Marcelo Dotto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Para providenciar a Resolução de Mesa com a concessão do afastamento

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 031/2021 o qual coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 035/2021

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 373/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 8:29:10
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Última Ação:   Para analise e recebimento
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 032/2021 que coloca em votação a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 045/2021

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 411/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 11:02:32
Autor:  Alexandre Proença
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por cinco votos contrários e 4 favoráveis
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 033/2021 da Servidora a qual REQUER licença por motivo de doença em pessoa da família por 15 (quinze) dias para serem gozadas no período de 13 de dezembro de 2021 a 27 de dezembro de 2021, conforme prevê o art. 70 do Regime Jurídico

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Processo: 33 / 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 14:13:26
Autor:  Daniele Severo - Servente
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Para concessão da referida licença
Texto Original

V 1/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 001/2021 que reconhece a essencialidade para a população de Dilermando de Aguiar dos serviços que menciona em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 16:02:33
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Veto Mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Para arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

V 2/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto nº. 002/2021 ao Projeto de Lei nº. 002/2021 que estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Dilermando de Aguiar.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 16:07:02
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  João Carlos (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Veto Mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Para arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

V 3/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto nº. 003/2021 ao Projeto de Lei nº. 003/2021 que estabelece, em caráter excepcional e extraordinário, prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos servidores públicos da Educação no Município de Dilermando de Aguiar.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 16:09:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
12 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Para envio ao Poder Executivo promulgar o projeto de lei nº. 003/2021 em 48 horas uteis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

V 4/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto nº. 004/2021 ao Projeto de lei nº. 013/2021 do Poder Legislativo o qual institui sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronavírus recebidas pelo município como forma de controle das doses utilizadas

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 10:09:15
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Rejeitado por unanimidade
Texto Original

V 5/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto nº. 005/2021 ao inciso VI do paragrafo 2º do art. 4º do Projeto de Lei nº. 031/2021

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 414/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 16:57:35
Autor:  Alexandre Proença
Relatorias:  Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por 5 votos contrários e 4 favoráveis
Texto Original

EA 1/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº. 001/2021 ao Projeto de Resolução nº. 001/2021 que altera o art. 64 e 192 da Resolução nº. 007/2019 – Regimento Interno.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 20:36:50
Autor:  Juarez Saydelles
Relatorias:  João Carlos (CERI - Comissão Especial para analise de alteração do RI)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Por unanimidade

EA 2/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº. 001/2021 a Emenda a Lei Orgânica nº. 011/2021

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 20:38:53
Autor:  Alexandre Proença
Relatorias:  Marcelo Dotto (CELO - Comissão Especial para analise de alteração da LO)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2021
Última Ação:   Para homologação pela Mesa Diretora.

EA 3/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº. 001/2021 ao Projeto de Lei n.º 033/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:52:50
Autor:  Rodrigo da Radio
Relatorias:  Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

EA 4/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº. 001/2021 ao Projeto de lei nº. 031/2021 que autoriza a concessão de uso de bem imóvel na praça central do município.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 13:41:37
Autor:  Alexandre Proença
Relatorias:  Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

EI 1/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 001/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 11:58:34
Autor:  Adão Trindade
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 2/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 002/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:00:05
Autor:  Adão Trindade
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 3/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 003/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 328/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:01:18
Autor:  Alexandre Proença
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 4/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 004/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 329/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:02:29
Autor:  Alexandre Proença
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 5/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 005/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 330/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:03:37
Autor:  Elizandro Brasil
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 6/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 006/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 331/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:04:57
Autor:  Elizandro Brasil
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 7/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 007/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 7 / 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:06:11
Autor:  João Carlos
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 8/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 008/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 333/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:07:53
Autor:  João Carlos
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 9/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 009/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:09:28
Autor:  Juarez Saydelles
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 10/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 010/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 335/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:10:41
Autor:  Juarez Saydelles
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 11/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 011/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 336/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:11:58
Autor:  Marcelo Dotto
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 12/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 012/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 337/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:16:30
Autor:  Marcelo Dotto
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 13/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 013/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 338/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:17:38
Autor:  Miguel Netto
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 14/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 014/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:19:05
Autor:  Miguel Netto
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 15/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 015/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 340/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:21:50
Autor:  Renato Mello
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 16/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 016/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:23:20
Autor:  Renato Mello
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 17/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 017/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:24:23
Autor:  Raquel Lahutte
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA

EI 18/2021 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 018/2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:25:40
Autor:  Raquel Lahutte
Relatorias:  Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Por unanimidade para fazer parte do Anexo XV do Projeto de Lei nº. 033/2021 - LOA