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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 037 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e acrescenta parágrafo 4º ao art.6º da Lei Municipal nº. 634/2013.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 37 / 2021
Protocolo: 370/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 16:36:34
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 038 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) vagas de professor para área de ensino educação infantil e ensino fundamental do primeiro ao quinto ano, do quadro do magistério municipal e altera o Art. 32, caput e incisos da Lei Nº 573 de 01 de junho de 2011 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 38 / 2021
Protocolo: 371/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 16:37:58
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Acrescenta o inciso VII ao Artigo 7º e altera a redação do Art. 8º, ambos da Lei Municipal nº 636 de 12 de julho de 2013.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 39 / 2021
Protocolo: 372/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 16:39:19
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera a Lei nº 630, de 14 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) de Dilermando de Aguiar, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 384/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 16:10:36
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 41 / 2021
Protocolo: 385/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 16:13:10
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Acrescenta o § 8º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 468 de 01 de agosto de 2008.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 42 / 2021
Protocolo: 386/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 16:16:36
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
João Carlos (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Por unanimidade
Texto Original
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas para a Mulher, o Fundo Municipal de Políticas para a Mulher, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 43 / 2021
Protocolo: 387/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 16:18:54
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Dilermando de Aguiar, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 15:36:19
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar em Saúde Bucal, por excepcional interesse público.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 44 / 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:47:26
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
João Carlos (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar nutricionista, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 45 / 2021
Protocolo: 410/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 10:50:51
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
João Carlos (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 001/2021 que reconhece a essencialidade para a população de Dilermando de Aguiar dos serviços que menciona em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Apresentação: 15 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:11:17
Autor:
Marcelo Dotto
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 002/2021 que estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Dilermando de Aguiar
Apresentação: 15 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:13:09
Autor:
Raquel Lahutte
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 003/2021 que estabelece, em caráter excepcional e extraordinário, prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos servidores públicos da Educação no Município de Dilermando de Aguiar.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 20:10:51
Autor:
Alexandre Proença
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 004/2021 o qual denomina Miguel Crespam, uma rua no loteamento nova esperança, neste Município e dá outras providências
Apresentação: 31 de Março de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 9:07:08
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 005/2021 que dispõe sobre as Estradas Rurais Municipais de Dilermando de Aguiar, cria o Sistema de Gestão de Estradas Rurais - SISGER, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 13:30:23
Autor:
Miguel Netto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: Para analise e recebimento
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PLL 6/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 006/2021 que municipaliza os Cemitérios, normatiza a administração dos mesmos e dá outras providências
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 13:33:56
Autor:
Miguel Netto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: Para analise e recebimento
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PLL 7/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 007/2021 que autoriza o Poder Executivo a implantar Programa Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Brucelose Bovina.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Processo: 7 / 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 14:42:12
Autor:
Miguel Netto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: Para analise e recebimento
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PLL 8/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 008/2021 o qual denomina Caturino Cezar uma rua neste Município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 11:08:08
Autor:
João Carlos
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 009/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais – Porteira Adentro, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 9:10:35
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Última Ação: Para envio ao Executivo como indicação
Texto Original
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PLL 10/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 010/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 9:25:30
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: Para envio ao Conselho de Desenvolvimento Rural para analise.
Texto Original
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PLL 11/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 011/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Feira Livre e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 9:28:41
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: Para envio ao Executivo como indicação
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PLL 12/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 012/2021 que denomina CHICA ROCHA a Agroindústria Familiar da localidade do Biscaí neste Município e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 136/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 13:48:20
Autor:
Miguel Netto
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Para redação final e encaminhamento ao Executivo
Texto Original
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PLL 13/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 013/2021 que institui sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronavírus recebidas pelo município como forma de controle das doses utilizadas.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 15:01:33
Autor:
Marcelo Dotto
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 14/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 014/2021 que dispõe sobre o planejamento familiar no Município de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 13:50:31
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PLL 15/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 015/2021 que dispõe sobre a política municipal de apoio à agricultura urbana e periurbana.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:32:05
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PLL 16/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 016/2021 do Poder Legislativo que regulamenta a transformação dos cargos de motoristas em cargos de motorista de veículos de emergências e dá outras providências
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 294/2021, Data Protocolo:
12/10/2021 -
Horário: 19:32:14
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PLL 17/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 017/2021 do Poder Legislativo que regulamenta a celebração de convênios, termos de colaboração para execução das emendas impositivas
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 295/2021, Data Protocolo:
12/10/2021 -
Horário: 19:35:49
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto enviado ao Poder Executivo em anexo a indicação nº. 017/2021
Texto Original
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PLL 18/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 018/2021 do Poder Legislativo que Institui o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente, que tem por finalidade promover a instalação de lixeiras coloridas para a separação de lixo em escolas sediadas em Dilermando de Aguiar.
Apresentação: 12 de Outubro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo:
12/10/2021 -
Horário: 19:38:18
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto enviado ao Poder Executivo como anexo da Indicação nº. 018/2021
Texto Original
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PLL 19/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 019/2021 que Institui o Dia municipal do Produtor Rural no âmbito do Município de Dilermando de Aguiar
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 9:47:09
Autor:
Francisco Maciel
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 20/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 020/2021 que altera o art. 25 da Lei nº 573, de 1º de junho de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos e o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Dilermando de Aguiar.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 306/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:45:45
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PLL 21/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 021/2021 que institui o Dia municipal do Conselheiro Tutelar no âmbito do Município de Dilermando de Aguiar
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 311/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 17:04:07
Autor:
Francisco Maciel
Relatorias:
João Carlos (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 022/2021 que institui o Feriado Municipal, Dia do Servidor Público Municipal, a ser comemorado no dia 28 do mês de outubro de cada ano
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 312/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 17:05:10
Autor:
Francisco Maciel
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 23/2021 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de lei do Poder Legislativo nº. 023/2021 que institui o Plano Municipal de Juventude e Sucessão Rural, no ambito do Município de Dilermando de Aguiar e da outras providencias.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 13:13:39
Autor:
Rodrigo da Radio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 001/2021 que altera o art. 64 e 192 da Resolução nº 007/2019 – Regimento Interno
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 11:01:40
Autor:
Alexandre Proença
Relatorias:
Adão Trindade (CERI - Comissão Especial para analise de alteração do RI)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Por unanimidade juntamente com a emenda aditiva nº. 001/2021
Texto Original
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 002/2021 que regulamenta a utilização dos Aplicativos de Comunicação Oficial - ACO previsto na Resolução nº. 002/2020.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 13:56:25
Autor:
Alexandre Proença
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Para redação final e publicação
Texto Original
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 003/2021 que dispõe sobre as normas e procedimentos para a realização de audiências publicas presenciais e por videoconferência na Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 14:00:01
Autor:
Alexandre Proença
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 004/2021 que regulamenta não só a divulgação das Sessões nas plataformas digitais, mas também a excepcionalidade das mesmas com a utilização da tecnologia da videoconferência na Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 11:00:20
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
João Carlos (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 005/2021 que institui o procedimento operacional para compras e contratações de serviços e obras no âmbito da Câmara de Dilermando de Aguiar e dá outras providências
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 10:45:42
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 006/2021 que regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara de Dilermando de Aguiar e estabelece outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 10:47:42
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
João Carlos (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 001/2021 da Servidora Maria Cezimbra a qual requer vale transporte.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 13:06:23
Autor:
Maria Cezimbra - Assessora da Presidência
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aceita pelo Presidente da Casa e encaminhada a Secretaria para as providências
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 002/2021 da Servidora Rosangela Barcelos a qual requer 15 dias de férias regulamentares.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 13:23:57
Autor:
Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aceita pelo Presidente da Casa e encaminhada a Secretaria para as providências
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 003/2021 o qual coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência referente ao Projeto de Lei nº. 001/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Língua Inglesa para atender as necessidades de excepcional interesse público
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:08:39
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 004/2021 da bancada do MDB.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 12:01:23
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Aceita pelo Presidente da Casa e encaminhada a Secretaria para as providências
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 007/2021 o qual coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência referente ao Projeto de Lei nº. 002/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de História para atender as necessidades de excepcional interesse público.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 7 / 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 14:57:57
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 008/2021 o qual coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência referente ao Projeto de Lei nº. 003/2021
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:06:30
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Essa Proposição foi retirada da Ordem do Dia tendo em vista a sua prejudicialidade.
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 009/2021 da Servidora Rosangela Barcelos a qual requer pagamento de abono pecuniário conforme especifica no requerimento.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 12:06:19
Autor:
Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: Para posterior pagamento
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº.010/2021 do Ver Elizando Tavares Brasil o qual requer a gravação da 10ª sessão do dia 07 de abril de 2021 e copia do código de ética da Casa.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 9:09:28
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Última Ação: Para providenciar a copia da gravação
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 012/2021 do Servidor Luciano Saidelles o qual requer abono pecuniário referente ao período aquisitivo de 18/06/2019 a 18/06/2020.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 13:13:44
Autor:
Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Última Ação: para posterior pagamento
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 014/2021 o qual coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência referente ao Projeto de Lei nº. 015/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 10:45:40
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 015/2021 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 13:14:49
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Para envio da copia da mesma
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