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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 508.596,88 (quinhentos e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 40 / 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 8:38:37
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 041 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.376.965,05 dois milhões trezentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 41 / 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 8:19:48
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 042 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 42 / 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 8:22:56
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 45.841,75 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 43 / 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 11:49:42
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 44 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Processo: 44 / 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 8:39:49
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 518.905,29 (quinhentos e dezoito mil novecentos e cinco reais e vinte e nove centavos).
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Processo: 45 / 2024
Protocolo: 255/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 8:43:38
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Por unanimidade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n.º 046 de 30 de outubro de 2024.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 46 / 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 8:04:46
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 47 DE 05 NOVEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 501.162,76 (quinhentos e um mil, cento e sessenta e dois reais, com setenta e seis centavos).
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 47 / 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 14:12:58
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Por unanimidade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº. 48/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.857,14 (cento e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Processo: 48 / 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 9:08:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 83.244,73 (oitenta e três mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos).
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 49 / 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 14:45:15
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Por unanimidade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº. 50/2024 que altera o inciso I, do art. 6º, da Lei municipal n°. 1.024 de 14 de dezembro de 2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Processo: 50 / 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 16:26:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Por unanimidade
Documentos Acessórios:
1
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 001/2024 que reestrutura o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 11:52:46
Autor:
João Carlos
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 002/2024 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 884 de 25 de junho de 2020 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar para a Legislatura 2021/2024.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 15:59:55
Autor:
João Carlos
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº. 003/2024 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar para a Legislatura 2025/2028
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 13:17:39
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº. 004/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 13:20:24
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº. 6/2024 o qual denomina Maria Isabel uma pracinha no interior do Município de Dilermando de Aguiar.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 10:23:43
Autor:
Elizandro Brasil
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de lei do Poder Legislativo nº. 7/2024 que acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 4º da Lei Municipal 1055/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 9:02:47
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Por orientação do Parecer do IBAM
Texto Original
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº. 5/2024 que municipaliza os Cemitérios, normatiza a administração dos mesmos e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 9:21:53
Autor:
Miguel Netto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Última Ação: Enviado como projeto sugestão
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Resolução nº. 001/2024 que dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, referente a Resolução de Mesa nº. 4/2024 que declara a prejudicialidade do projeto de lei nº. 13/2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:06:57
Autor:
CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Resolução nº. 2/2024 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 - Governo Digital no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:10:13
Autor:
João Carlos
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 003/2024 que institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico Operacional no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 10:45:40
Autor:
João Carlos
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº.4/2024 que estabelece orientações e procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar relativos à convocação, posse e demais atos inerentes a suplência de Vereadores.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 8:40:35
Autor:
João Carlos
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 5/2024 que dispõe sobre as avaliações de saúde física e mental para concessão de licenças, as faltas abonadas e justificadas no âmbito do Poder Legislativo
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 12:48:36
Autor:
João Carlos
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Por unanimidade
Documentos Acessórios:
1
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R 1/2024 - Recurso
Ementa: Recurso nº. 1/2024 do Gabinete o qual apresenta recurso a Resolução de Mesa nº. 4/2024 de 10 de abril a qual declarou a prejudicialidade dos projetos de lei nº 13/2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 17:21:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Pela aprovação da Resolução nº. 1/2024 que negou provimento ao recurso.
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 001/2024 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB a qual quer licença para assumir cargo de Secretário municipal ou cargo equivalente no âmbito do Município, por tempo indeterminado.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:18:57
Autor:
Raquel Lahutte
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2024
Última Ação: Para analise e recebimento
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 002/2024 do Servidor Luciano Rossi o qual requer cinco dias de férias - 29/01 a 02/02/2024
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 8:56:03
Autor:
Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 003/2024 do Ver Reimar Gonçalves da bancada do MDB
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 11:52:44
Autor:
Reimar Gonçalves Cezar
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 004/2024 do Ver. Miguel Netto da bancada do MDB – diárias e passagem a Brasília nos dias 5 a 9 de fevereiro.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 17:35:14
Autor:
Miguel Netto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 5/2024 do Ver Adão trindade da bancada do UB - Expediente Nobre homenagem Gabriel Balconi
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
12/02/2024 -
Horário: 18:15:06
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 6/2024 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - homenagem ao Senhor Ex Vereador Jose Inácio Rocha Martins e a Senhora Ex Vereadora Janete Rossine Pavão, no dia 21 de fevereiro a partir das 17 horas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 9:46:03
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 007/2024 o qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência com relação ao Projeto de Lei nº. 06/2024 que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 15:38:52
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 8/2024 do Ver Miguel Netto do MDB o qual requer uma copia da gravação da sessão realizada no exercício de 2023 na localidade de Campo da Pedra no dia 16 de junho de 2023
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 16:00:45
Autor:
Miguel Netto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora para ser enviado ate o dia 21/03/2024
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 9/2024 do Ver Renato Mello do MDB o qual requer uma copia da gravação da sessão realizada nos exercício de 2016 a 2020.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 16:02:49
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora para envio ate o dia 21/3/2024
Texto Original
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 10/2024 do Servidor Luciano Saidelles Rossi o qual requer o pagamento da diferença de triênios não pago no mês base de mudança do mesmo, outubro de 2023
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 16:27:20
Autor:
Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 11/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT o qual requer licença para tratar de assuntos particulares pelo período de um mês a contar dessa data conforme determina o inciso IV do art. 57 do Regimento Interno
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 15:13:00
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Para expedição da Resolução de Mesa
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 012/2024 do Ver. Alexandre Proença da bancada do PT – diárias e passagem a Brasília nos dias 18 a 22 de março.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 6:53:17
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 013/2024 do Ver. Francisco Maciel da bancada do PT – diárias e passagem a Brasília nos dias 18 a 22 de março
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 8:34:08
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 015/2024 o qual coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 010/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 16:30:01
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 16/2024 do Ver Adão Trindade o qual requer a inclusão de sua matricula no desconto do IPERGS a partir da folha de março de 2024
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 8:50:35
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Para inclusão na folha
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 17/2024 do Servidor Luciano Rossi o qual requer 10 dias de abono pecuniário referente ao período aquisitivo de 18/06/2022 a 18/06/2023
Apresentação: 20 de Março de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 10:23:07
Autor:
Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 14/2024 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT - expediente nobre
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 9:21:33
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 18/2024 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - diárias e passagens
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 11:06:29
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 019/2024 o qual coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 011/2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 13:40:30
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 020/2024 o qual coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 012/2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 13:43:56
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 21/2024 o qual coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 13/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 7:50:10
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 22/2024 o qual coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 14/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Processo: 22 / 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 7:51:12
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 23/2024 o qual coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 16/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 10:28:34
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 24/2024 do Ver Juarez Saydelles o qual requer a liberação de uma diária sem pernoite para cumprir agenda em Porto Alegre no dia 10 de abril.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 13:36:05
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 25/2024 do Ver João Carlos o qual requer a liberação de uma diária sem pernoite para cumprir agenda em Porto Alegre no dia 10 de abril.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 13:58:07
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 26/2024 do Ver Renato Melo o qual requer uma sessão extraordinária e que sejam colocados os projetos de lei nº. 11/2024 e sua emenda e o projeto de lei nº, 14/2024, tendo em vista que o prazo de tramitação deve anteceder os 180 dias do pleito eleitoral
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Processo: 26 / 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 11:54:01
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Pelo vencimento do prazo de tramitação
Texto Original
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