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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para redação final e encaminhamento ao Poder Executivo
Texto Original
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 002 DE 14 FEVEREIRO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 003 DE 1° DE MARÇO DE 2018.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 540 DE 1° DE
SETEMBRO D
Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 005 DE 12 DE MARÇO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 437/2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ
Apresentação: 21 de Março de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.099,68 (T
Apresentação: 21 de Março de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 008 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
CRIA O CARGO DE “OPERADOR DE MÁQU
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 010 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 011 DE 07 DE MAIO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 009 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 012 DE 25 DE MAIO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 014 DE 13 DE JULHO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 013 DE 12 DE JULHO DE 2018.
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 015 DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ATEN
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 0016 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELA
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATEND
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera o art. 14 da Lei Municipal n° 541 de 01 de setembro de 2010.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Processo: 18 / 2018
Protocolo: 241/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 13:33:56
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n.º 019 de 30 de Outubro de 2018.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 19 / 2018
Protocolo: 246/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 10:42:20
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 77.545,11 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reis e onze centavos).
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 21 / 2018
Protocolo: 260/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 14:57:01
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 022 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal 719 de 24 de julho de 2015.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Processo: 22 / 2018
Protocolo: 263/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 16:27:30
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Para redação final ao Executivo
Texto Original
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera a Tabela V da Lei Municipal n° 437 de 14 de dezembro de 2007.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Processo: 23 / 2018
Protocolo: 264/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 16:35:12
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Para redação final ao Poder Executivo
Texto Original
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 023 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera o cargo de Professor previsto na Lei municipal nº 573 de 1° de junho de 2011.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Processo: 24 / 2018
Protocolo: 265/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 16:38:29
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DO VER ALAN KROTH DA BANCADA DO PDT
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 12:42:27
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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PLL 2/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002/2018 DO VER ALAN KROTH DA BANCADA DO PDT
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 12:47:27
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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PLL 3/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003/2018 DO VER ALAN KROTH DA BANCADA DO PDT
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 12:49:25
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Por escrito.
Texto Original
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PLL 4/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DO VER ALAN KROTH DA BANCADA DO PDT
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 22/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 12:50:56
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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PLL 5/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DO VER ALAN KROTH DA BANCADA DO PDT
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 23/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 12:52:32
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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PLL 6/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006/2018 DO VER ALAN KROTH DA BANCADA DO PDT
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 24/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 12:54:27
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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PLL 7/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 007/2018 DO VER ALAN KROTH DA BANCADA DO PDT
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 25/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 12:56:12
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para analise e parecer.
Texto Original
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PLL 8/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008/2018 DO VER ALAN KROTH DA BANCADA DO PDT
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 12:57:58
Autor:
Alan Kroth
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PLL 9/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 009/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVO DA LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 9 / 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 11:46:52
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: Para analise e recebimento
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PLL 10/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010/2018 QUE CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 11:50:40
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: Para analise e recebimento
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PLL 11/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 011/2018 QUE CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 53/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 12:01:50
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: Para analise e recebimento
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PLL 12/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 012/2018 DO PODER LEGISLATIVO O QUAL DENOMINA LUIZ CARLOS MARQUES SEVERO A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE RINCÃO DO PELUDO AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 163/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 15:18:16
Autor:
Elio Rocha
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 013/2018 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 181/2018, Data Protocolo:
24/07/2018 -
Horário: 16:47:16
Autor:
Elizandro Brasil
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 14/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 014/2018 que Denomina Corredor Carlos Oliveira uma estrada da localidade de Rincão dos Firminos e da outras providências
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 252/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 11:58:29
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PLL 15/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 015/2018 que Denomina Corredor Benício Paim uma estrada da localidade de Picada do Gama e da outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 253/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 12:01:50
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PLL 16/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº. 016/2018 que dispõe sobre o regime de uso, com ou sem fins econômicos, por terceiros, do Parque Municipal de Exposições Walter Jobim e dá outras providências
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 261/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 9:27:38
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Para analise e recebimento.
Texto Original
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PLL 17/2018 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº. 017/2018 que acrescenta dispositivos na Lei 412 de 29 de junho de 2007 que institui o Vale Transporte aos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providências
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 17 / 2018
Protocolo: 262/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 9:30:12
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2018 QUE ALTERA O ART. XX DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2015 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CASA
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 88/2018, Data Protocolo:
11/04/2018 -
Horário: 8:30:29
Autor:
Elizandro Brasil
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DO PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 195/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 8:20:24
Autor:
Elizandro Brasil
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº. 002/2018 DO VEREADOR ELIZANDRO TAVARES BRASIL DA BANCADA DO PSB
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:25:26
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2018 DA COMISSÃO DE LEIS O QUAL REQUER A VOTAÇÃO EM DESTAQUE DO ART.8 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 21:42:11
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº. 004/2018 O QUAL REQUER A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO PARA ACEITAÇÃO OU NÃO DE REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME PRESCREVE O INCISO XVIII DO ART.125, SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2018 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 76/2018, Data Protocolo:
28/03/2018 -
Horário: 16:42:02
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2018
Última Ação: Por unanimidade, ficando o projeto nº 004/2018 com tramitação ordinária
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº. 005/2018 O QUAL REQUER A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO PARA ACEITAÇÃO OU NÃO DE REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME PRESCREVE O INCISO XVIII DO ART.125, SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2018 QUE CRIA O CARGO DE “OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS” NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 540 DE 1° DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 79/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 8:30:53
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Por unanimidade, ficando o projeto nº 008/2018 com tramitação ordinaria
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2018 DO VER ADAO ESCOBAR DA TRINDADE O QUAL SUGERE QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM AO EX VEREADOR LUIZ CARLOS MARQUES SEVERO COM A COLOCAÇÃO DE SEU NOME EM UMA PARTE DO ANEXO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 20:28:43
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2019
Última Ação: Por unanimidade. Para ser providenciado o que foi requerido.
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 006/2018 DO VER ELIZANDRO TAVARES BRASIL DA BANCADA DO PSB O QUAL REQUER A LIBERAÇÃO DE 4 DIARIAS COM PERNOITE, PASSAGEM E INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO 45º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE REALIZAR NOS DIAS 12 A 15 DE JUNHO DE 2018
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 20:35:16
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº. 007/2018 DA COMUNIDADE DE CAIXA D'AGUA O QUAL SOLICITA UMA SESSÃO NO INTERIOR NO DIA 22 DE JUNHO A PARTIR DAS 18 HORAS
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 13:23:44
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº. 008/2018 DO VER ALAN BASTIANELLO KROTH DA BANCADA DO PDT.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 137/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 20:40:59
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2018
Última Ação: Para providenciar os empenhos de diarias, passagem e inscrição.
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