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EM 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 25/2025 que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:31:00
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Para analise e parecer
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EM 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei Projeto de lei nº. 43/2025 que altera a tabela V e acrescenta a tabela IX na Lei Municipal nº. 437/2010 - Código Tributário Municipal
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 8:13:58
Autor:
Francisco Maciel
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:01:56
Autor:
Elio Rocha
Relatorias:
Juarez Saydelles (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 74/2025 – LOA 2026.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:58:42
Autor:
Renato Mello
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº. 1/2025 a Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:51:18
Autor:
Jairo Leal da Silva
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ES 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de lei nº. 002/2025 - Secretaria de Igualdade Racial
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 12:24:19
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
Juarez Saydelles (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ES 2/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva nº. 001/2025 ao que altera a Lei nº 185/2001 que institui o sistema de avaliação e dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 11:22:38
Autor:
Jairo Leal da Silva
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ES 3/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 78/2025 – categoria funcional de agente de fiscalização.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:23:36
Autor:
Jairo Leal da Silva
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELO 1/2025 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Modifica o artigo 164 da Lei Orgânica do
Município.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 16:03:32
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 001/2025 da Mesa Diretora – reposição salarial aos Servidores do padrão I e II do Plano de Carreira dos Servidores.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 8:17:42
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 002/2025 do Ver Elio Rocha – 1 saco de milho e 5 sacos de adubos aos agricultores cadastradas para recebimento da semente de milho do sistema troca-troca.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 12:01:40
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Por unanimidade
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 3/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - SUSAF
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 15:22:50
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 4/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB – Padrão do Fiscal Tributário.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:24:02
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 5/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT - Regulamentar a Política Municipal de atenção à Saúde Mental no Município de Dilermando de Aguiar
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:29:43
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 6/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:03:00
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 7/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do União Brasil
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 13:28:19
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 8/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
02/05/2025 -
Horário: 11:44:00
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 9/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos – área no Parque de Exposições Walter Jobim.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:51:54
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 10/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos - Nomeação de professores e ampliação de salas de aula.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 8:21:52
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 12/2025 do Ver Jairo Leal da Silva da bancada do Republicanos
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:48:55
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 13/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 14:42:03
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº. 1/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 15:06:07
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº. 2/2025 do Ver. Jairo Leal da Silva da bancada do Republicanos
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 8:17:30
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº. 3/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:59:14
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº. 4/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos - desassoreamento dos rios
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 8:46:14
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº. 5/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos - reconhecimento da Escola Rocha Vieira como Patrimônio Histórico
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:30:33
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 1/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 001/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 9:11:55
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para envio a quem de direito
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PI 2/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº. 002/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 12:38:40
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para envio ao poder executivo
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PI 3/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 003/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 16:14:47
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para envio ao poder executivo.
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PI 4/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 4/2205 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:00:38
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PI 5/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 5/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:42:46
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PI 6/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 6/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:44:19
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PI 7/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº. 7/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 14:01:35
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 8/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 08/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 8:10:43
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PI 9/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 09/2025 do Ver Elio Roberto Rocha Sarturi da bancada do MDB
Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 8:11:57
Autor:
Elio Rocha
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PI 10/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 10/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:17:28
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PI 11/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 11/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:51:45
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 12/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 12/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:52:46
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 13/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 13/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:59:38
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 14/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 14/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:00:36
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 15/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 15/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 14:49:13
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 16/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 16/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 8:48:28
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PI 17/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 17/2025 das bancada de oposição.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 15:38:34
Autor:
Renato Mello
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PI 18/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 18/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 8:33:49
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PI 19/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº. 19/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:37:13
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PI 20/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº. 20/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 11:05:37
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PI 21/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 21/2025 do Ver Jairo Leal da Silva da bancada do Republicanos.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:32:54
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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PI 22/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 22/2025 do Ver Jairo Leal da Silva da bancada do Republicanos.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:34:52
Autor:
Jairo Leal da Silva
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
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PI 23/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 23/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:34:07
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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PI 24/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº. 24/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 8:53:07
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Para ser enviado a quem de direito.
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