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PP 49/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 048/2022 do Ver Juarez Saydelles do União Brasil
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Processo: 48 / 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 9:03:23
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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PP 50/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia n. 049/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Processo: 49 / 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 8:43:42
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Por unanimidade
Texto Original
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PP 51/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 050/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Processo: 50 / 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 7:52:49
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 52/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 051/2022 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Processo: 51 / 2022
Protocolo: 281/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 8:52:10
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 53/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 052/2022 do Ver João Carlos da bancada do PSB
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Processo: 52 / 2022
Protocolo: 282/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 9:33:28
Autor:
João Carlos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 54/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 053/2022 do Ver Adão Trindade do União Brasil
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Processo: 53 / 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 11:16:06
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Aceito pela Mesa
Texto Original
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PP 55/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 054/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Processo: 54 / 2022
Protocolo: 286/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 10:07:40
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Aceita pela mesa
Texto Original
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PP 56/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de providencia nº. 055/2022 do Ver João Carlos da bancada do PSB
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Processo: 55 / 2022
Protocolo: 291/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 7:51:01
Autor:
João Carlos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Aceita pela Mesa Diretora
Texto Original
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PP 57/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 056/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 56 / 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 8:29:31
Autor:
Marcelo Dotto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Última Ação: Por unanimidade
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PP 58/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de providencia nº. 057/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 57 / 2022
Protocolo: 302/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 11:28:17
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 59/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 058/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Processo: 58 / 2022
Protocolo: 308/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 11:35:00
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 60/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 059/2022 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 59 / 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 8:34:28
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original
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PP 61/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 060/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 60 / 2022
Protocolo: 343/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 6:42:02
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 62/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 061/2022 do Ver Juarez Saydelles do União Brasil
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 61 / 2022
Protocolo: 352/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 7:35:31
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original
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PP 63/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 062/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 62 / 2022
Protocolo: 357/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 11:36:59
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
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PP 64/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 063/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Processo: 63 / 2022
Protocolo: 361/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 10:23:55
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aceita pela Mesa Diretora
Texto Original
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PC 1/2022 - Prestação de Contas
Ementa: Constas de Gestão do Poder Executivo referente ao exercício de 2018
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 9:46:28
Autor:
João Carlos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Por unanimidade
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PC 2/2022 - Prestação de Contas
Ementa: Contas de Gestão do Poder Executivo do exercício de 2019
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 9:48:45
Autor:
João Carlos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Por unanimidade
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2022 sobre as constas de Gestão do Poder Executivo referente ao exercício de 2018.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 15:46:54
Autor:
Marcelo Dotto
Relatorias:
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2022 sobre as constas de Gestão do Poder Executivo referente ao exercício de 2019
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 15:48:24
Autor:
Marcelo Dotto
Relatorias:
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº. 003/2022 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 8:56:38
Autor:
João Carlos
Relatorias:
Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 287/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 16:31:01
Autor:
João Carlos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
REVOGA OS INCISOSVII E VIII DO§2º, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 933/2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 13:15:04
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 002/2022. Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 9:20:56
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 007 DE 31 JANEIRO DE 2022.
Altera o inciso II do art. 2º e o art. 14, bem como acrescenta o Art. 10-A à Lei Municipal nº 672 de 22 de maio de 2014 e dá outra providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 7 / 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:34:49
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Para analise e parecer juntamente com a sua reformulação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 008 DE 31 JANEIRO DE 2022.
Altera o § 1º do art. 12, e o art. 79, bem como revoga o art. 72 e seus parágrafos, ambos da Lei Municipal nº 877/2020 que reestrutura a Lei Municipal nº 541/2010 e dá outras providencias, restando extinto o abono permanência.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 8 / 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:37:05
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Por unanimidade, em sua reformulação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 009/2022 que altera o paragrafo 1º do art. 2º e acrescenta o paragrafo 4º ao art. 2º da Lei Municipal nº. 539/2010.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 20:47:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Por unanimidade, em sua reformulação
Documentos Acessórios:
1
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 010 DE 31 JANEIRO DE 2022.
Revoga o art. 122 da Lei Municipal nº 539 de 15 de outubro de 2010, o qual extingue o Adicional por T
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:41:07
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Projeto retirado pelo Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 011/2022 que revoga os art 19, 20, 21 e 22 da Lei Municipal nº. 540/2010 e o inciso IV do art. 114 e a integra do art. 118, ambos da Lei Municipal nº. 539/2010.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 20:54:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Por unanimidade
Documentos Acessórios:
1
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
Altera o parágrafo quarto do art. 106, o caput do art. 120, o caput do art. 124 e acrescenta os parágrafos 5º ao 8º no art. 124 da Lei Municipal nº. 877/2020.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 13:11:14
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 007/2022 que altera o inciso II do art 2º e o art. 14 bem como acrescenta o art. 10-A a Lei Municipal nº. 672 de 2014
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 7 / 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 20:37:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Para analise e parecer.
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº. 008/2022 que altera o paragrafo 1º do art. 12 e o art. 79 bem como revoga o art. 72 e seus paragrafos, ambos da lei Municipal nº. 877/2020, restando extinto o abono de permanencia.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 8 / 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 20:41:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 010/2022 que revoga o art. 122 da lei Municipal nº. 539/2010 o qual extingue o adicional de tempo de serviço.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 20:49:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Projeto foi retirado pelo Poder Executivo
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 009 DE 31 JANEIRO DE 2022.
Altera o §1º do art. 2ª e acrescenta o 4º ao art. 2º da Lei Municipal nº 549 de 15 de outubro de 2010.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:39:10
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 011 DE 31 JANEIRO DE 2022.
Revoga os artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei Municipal nº 540/2010 (Plano de Carreira dos Servidores), e o inciso IV do art. 114 e a íntegra art. 118, ambos da Lei Municipal nº 539/2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Dilermando de Aguiar- RS)
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:42:55
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 003/2022 que altera o art. 5º da Lei Municipal nº. 540/2010, extinguindo do quadro de cargos efetivo a categoria funcional de Técnico de Contabilidade e cria uma vaga de contador.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 17:03:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 004/2022 que estabelece a Politica, cria e o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 17:06:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 005 DE 22 FEVEREIRO DE 2022.
Altera a redação do caput do art. 3º da Lei Municipal nº. 643 de 1º de novembro de 2013 com redação dada pelas alterações da Lei Municipal nº. 841 de 1º de março de 2019.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 5 / 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 12:28:45
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar Engenheiro Civil, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 6 / 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 12:33:32
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar Arquiteto, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 12:36:54
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Para analise e parecer
Texto Original
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a criar 04 (quatro) vagas de Monitor Escolar para atuar na Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 14 / 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 7:50:10
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar contratar por excepcional interesse público 01 (um) Motorista I.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 15 / 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 16:50:02
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 08 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 05 (CINCO ) VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 16 / 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 17:01:34
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Concede subsídio aos agricultores familiares de Dilermando de Aguiar e da outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 17 / 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 15:58:25
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente procurador para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 18 / 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:00:15
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0019 DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Artes para atender as necessidades de excepcional interesse público.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 16:26:04
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Por unanimidade
Texto Original
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 020/2022 que altera o Anexo XV – Anexo das Emendas Impositivas com recursos da reserva de contingencia da Lei Municipal nº. 938/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 20 / 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 17:00:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Por unanimidade
Texto Original
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 021/2022
Altera as alíquotas de contribuição e dispositivos da Taxa de Admisntração da Lei Municipal nº. 877 de 05 de maio de 2020 e da outras providencias.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 21 / 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 11:00:57
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0022 DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 02 (dois) Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano para atender as necessidades de excepcional interesse público.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 22 / 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 16:51:08
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 023/2022 que altera o parágrafo 3º, acrescenta os incisos X e XI e parágrafos 9º ao 16 no art. 18 da Lei Municipal nº. 540 de 1º de setembro de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Processo: 23 / 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 16:59:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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