Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0020 DE 11 DE JULHO DE 2023. Altera a redação do artigo 1º e o parágrafo único da Lei Municipal nº. 923 de 28 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do Município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 18:14:29
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 11 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Veterinário para atender as necessidades de excepcional interesse público.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 18:17:42
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0024 DE 11 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Engenheiro Civil para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 18:21:29
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0023 DE 11 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 04 (quatro) visitadores do PIM (Programa Primeira Infância Melhor) para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 18:23:22
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dilermando de Aguiar PROREFIS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 18:50:53
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Anula e torna sem efeitos as disposições contidas na Lei Municipal nº. 862 de 06 de novembro de 2019, que trata sobre a extinção de uma vaga de Fiscal Sanitário e Epidemiológico.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 18:56:18
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 027 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 16:56:09
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza o município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito, de crédito e PIX .
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:09:55
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 29 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº. 949 de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:13:47
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
João Carlos (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0030 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Institui o programa municipal de controle populacional canino e felino e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 16:36:01
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar nutricionista, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 16:39:21
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: Por unanimidade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27, II, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 212, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 15:52:56
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 033 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 15:52:27
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para máquinas e equipamentos rodoviários, equipamentos comunitários e/ou saneamento.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 10:02:03
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais – Porteira Adentro, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 35 / 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 10:05:51
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar um Contador para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 299/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 10:09:55
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Por unanimidade com as modificações da emenda nº. 1/2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 37 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/ RS - CI/Centro, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 15:44:17
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
|
|
PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 55.547,02 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos)
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 15:34:29
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 039 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Revoga o inciso II da Lei 738 de 28 de março de 2016 e restabelece o texto original do inciso da Lei Municipal nº 682 de 18 de julho de 2014.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 16:50:15
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Altera as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I e alínea “a” do inciso II do art. 6º da Lei Municipal nº 634/2013.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 40 / 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 11:57:23
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 41/2023 que altera o § 4º do art. 18 da Lei Municipal nº 755 de 13 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 41 / 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 16:33:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 42/2023 que insere o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 643 de 01 de outubro de 2013 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 42 / 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 16:34:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 43/2023 que altera o §2º do art. 12 da Lei nº 540, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 16:35:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 001/2023 que reestrutura o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:07:52
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 2/2023 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 2/2023 do Poder Legislativo que altera o §2º do art. 12 da Lei nº 540, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 14:53:54
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
|
|
PLL 3/2023 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei n º. 3/2023 do Poder Legislativo que Insere o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 643 de 01 de outubro de 2013
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 14:55:30
Autor:
Francisco Maciel
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
|
|
PLL 4/2023 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº. 4/2023 - Denomina Rua Edi Pulhese uma rua da sede de Dilermando de Aguiar.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 13:07:31
Autor:
Raquel Lahutte
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 001/2023 que dispõe sobre o regime de teletrabalho para Servidores no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:09:21
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
|
|
PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 002/2023 que dispõe sobre a regulamentação do art. 268 do Regimento Interno da Casa que trata das emendas impositivas no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:09:42
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 001/2023 da Servidora Rosangela Barcelos a qual requer férias.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 10:52:35
Autor:
Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2023
Última Ação: Para ser providenciada a portaria de férias.
Texto Original
|
|
REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 002/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - diárias POA
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 10:55:06
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 003/2023 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB - Diárias Brasília
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 10:56:20
Autor:
Raquel Lahutte
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 004/2023 da Servidora Rosangela Barcelos - ressarcimento vale alimentação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:52:07
Autor:
Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
|
|
REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 005/2023 da Servidora Daniele Severo - ressarcimento vale alimentação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:53:56
Autor:
Daniele Severo - Servente
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
|
|
REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 006/2023 do Servidor Itauba Junior- ressarcimento vale alimentação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:55:41
Autor:
Itaúba Junior - Assessor Jurídico
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
|
|
REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 007/2023 do Servidor Luciano Rossi - ressarcimento vale alimentação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:57:01
Autor:
Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
|
|
REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 008/2023 do Servidor Luciano Rossi - Abono pecuniário
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:58:48
Autor:
Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Aceito pela Mesa para ser efetuado o pagamento do referido abono
|
|
REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 009/2023 do Ver João Juarez Saydelles da bancada do UB
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 12:27:19
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original
|
|
REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 010/2023 da Servidora Daniele Severo a qual requer licença premio de 30 dias.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 16:20:21
Autor:
Daniele Severo - Servente
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original
|
|
REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 011/2023 o qual requer a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 006/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 16:21:34
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 012/2023 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB
Apresentação: 22 de Março de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 13:39:24
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 013/2023 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 16:30:35
Autor:
João Carlos
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Aceito pela Mesa
Texto Original
|
|
REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 014/2023 do Servidor Luciano Saidelles Rossi o qual requer a tribuna para expressão popular para apresentação do novo plano de carreira da Casa e resolução sobre teletrabalho.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 16:01:55
Autor:
Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original
|
|
REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 015/2023 do Servidor Luciano Saidelles Rossi o qual requer a a liberação, com pagamento de inscrição e diária, para participar do curso DCTFWeb e o e social: as pendências do e social, a transmissão da folha de pagamento, a obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb e a geração do darf no dia 16 de maio de 2023 em Porto Alegre
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:37:41
Autor:
Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
|
|
REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 016/2023 da Mesa Diretora a qual coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 007/2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 12:46:21
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 018/2023 da Mesa Diretora a qual coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 008/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 16:41:13
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 017/2023 do Ver Elizandro Brasil = Expediente Nobre
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 16:45:01
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original
|
|
REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 019/2023 do Servidor Luciano Saidelles Rossi o qual requer férias regulamentares.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 19 / 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 13:06:34
Autor:
Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: Para ser feito a portaria de concessão.
Texto Original
|
|
REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 020/2023 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB o qual requer a liberação de 4 diarias com pernoite, inscrição e passagem rodoviaria ida e volta Santa Maria / Porto Alegre
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 20 / 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 18:43:58
Autor:
Elizandro Brasil
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 21/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 20:48:26
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|