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PP 45/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 045/2019 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 45 / 2019
Protocolo: 266/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 16:10:42
Autor:
Alexandre Proença
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito
Data Votação:
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PP 46/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 046/2019 do ver Claudio Flores da bancada do PT.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 46 / 2019
Protocolo: 286/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 19:00:45
Autor:
Claudio Luiz Rubenich Flores
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PP 47/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 047/2019 do ver Juarez Saydelles da bancada do DEM
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 47 / 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 11:13:48
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PP 48/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 048/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 48 / 2019
Protocolo: 320/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 13:32:23
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº. 001/2019 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 215/2019, Data Protocolo:
11/09/2019 -
Horário: 11:28:32
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº. 002/2019 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 318/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 13:18:37
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Para analise e recebimento
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Cria o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 15:01:49
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 002 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Altera o artigo 4° da Lei Municipal n º 553 de 05 de novembro de 2010.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 15:03:46
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Altera o Anexo de Metas e Prioridades e o Anexo VI da Lei Municipal n° 824 de 29 de outubro de 2018.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 15:06:09
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 005 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Altera o art. 5° da Lei Municipal n° 540 de 1° de setembro de 2010.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 15:08:34
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 006 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar e reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 11:00:49
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Altera o art. 5° da Lei Municipal n° 540 de 1° de setembro de 2010.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 11:02:19
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 008 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Insere dispositivos e altera o Anexo VI na Lei Municipal n° 824 de 29 de outubro de 2018.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 11:07:13
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 643 de 1° de novembro de 2013.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 8 / 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 11:08:37
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Por unanimidade. Para redação final ao Executivo
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente Operadores de Máquinas e Veículos Pesados e Procurador para atenderem as necessidades de excepcional interesse público.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 10:30:34
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: Por unanimidade. Para redação final ao Executivo
Texto Original
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal para atender as necessidades de excepcional interesse público.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 16:19:51
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
Inclui no rol de atividades insalubres e perigosas do art. 2° da Lei municipal n° 549 de 10 de outubro de 2010 o cargo de Operador de Máquinas e Veículos Pesados.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 50/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 16:24:01
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal n° 222 de 05 de abril de 2002.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 61/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 11:20:38
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 003 DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 68/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 11:40:29
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 09 DE JULHO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a União e/ou Estado do Rio Grande do Sul, visando à operacionalização de sistemas eletrônicos de compras governamentais.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 165/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 15:28:55
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 09 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 166/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 15:34:14
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2019
Última Ação: Por unanimidade
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 017 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 79.881,80 (setenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 17 / 2019
Protocolo: 195/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 15:26:44
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 016 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Insere a unidade orçamentária “Fundo Municipal do Esporte, Cultura e Lazer” no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 197/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 13:35:08
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 018 DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Processo: 18 / 2019
Protocolo: 201/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 8:31:42
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza o Município de Dilermando de Aguiar a proceder na alienação de bens móveis.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Processo: 19 / 2019
Protocolo: 204/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 14:57:43
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 020/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Língua Inglesa para atender as necessidades de excepcional interesse público
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 21 / 2019
Protocolo: 220/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 16:35:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2019
Última Ação: Para ser enviada ao Poder Executivo como redação final
Texto Original
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n°. 021/2019 que altera o art. 6° da Lei Municipal n° 828 de 03 de dezembro de 2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 21 / 2019
Protocolo: 245/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 16:40:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 022/2019 que altera os §§ 1° e 2° do art. 1° da Lei Municipal n°. 664 de 14 de março de 2015
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 22 / 2019
Protocolo: 247/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 16:51:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 023/2019 que altera a Lei Municipal n°. 776 de 21 de junho de 2017.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 23 / 2019
Protocolo: 248/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 16:58:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 024/2019 que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 808 de 12 de março de 2018
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 24 / 2019
Protocolo: 254/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 16:03:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 025/2019 que inclui no rol de atividades insalubres e perigosas do art. 2º da Lei Municipal nº 549 de 10 de outubro de 2010 o cargo e Fiscal Sanitário e Epidemiologico.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 25 / 2019
Protocolo: 255/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 16:05:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 026/2019 que extingue da Lei Municipal nº 540 de 1 de setembro de 2010 01(uma) vaga de Fiscal Sanitário e Epidemiológico.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 26 / 2019
Protocolo: 256/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 16:08:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elio Rocha (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 027/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 27 / 2019
Protocolo: 271/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 14:14:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera o §2° do art. 69 lei municipal n° 541 de 1° de setembro de 2010.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 28 / 2019
Protocolo: 280/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 16:48:30
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2019 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 001/2019 que altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 411 de 29 de junho de 2007 que institui o Vale Alimentação aos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providências
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 11:16:42
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2019 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 002/2019 que concede aumento real aos vencimentos dos Servidores efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Dilermando e Aguiar
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 29/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 11:17:29
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2019 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº 003/2019 que altera a Lei Municipal nº. 563/2011, que institui o Plano de Carreira dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 10:31:44
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: Para redação final ao Executivo
Texto Original
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PLL 5/2019 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 004/2019 do Ver Elio Rocha o qual denomina a sede do Novo Posto de Saúde Geny Machado Bastianello e da outras providencias.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 13:59:40
Autor:
Elio Rocha
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2019 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei º. 005/2019 que institui o Dia do Casamento Civil Comunitário em Dilermando de Aguiar
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 129/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 19:35:12
Autor:
Reimar Gonçalves Cezar
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Adão Trindade (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2019 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 006/2019 que institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 18:58:01
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: Para ser enviada ao Executivo
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PLL 8/2019 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº. 007/2019 que estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou mobilidade reduzidas
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 19:01:32
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: Para ser encaminhada ao Executivo
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PLL 9/2019 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 008/2019 que dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 8 / 2019
Protocolo: 149/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 19:04:23
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: Para ser encaminhada ao Executivo
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PLL 10/2019 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 009/2019 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte coletivo escolar que utiliza “van” no município
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 150/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 19:07:07
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Prop. transformada em indicação ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: Para ser encaminhada ao Executivo
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PLL 11/2019 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº. 011/2019 que torna obrigatória a manutenção de exemplar da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde nos estabelecimentos de saúde do Município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 314/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 6:46:25
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 001/2019 que dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas dependências da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 155/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 16:07:12
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 002/2019 que cria a ouvidoria e regulamenta seu funcionamento no âmbito do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 160/2019, Data Protocolo:
02/07/2019 -
Horário: 12:43:18
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Claudio Luiz Rubenich Flores (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 003/2019 que acrescenta dispositivos à Resolução nº. 002/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 161/2019, Data Protocolo:
02/07/2019 -
Horário: 12:47:27
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado as Comissões
Data Votação:
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Resolução nº. 004/2019 que estabelece normas para cerimônias públicas e a ordem geral de precedência no Município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 194/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 15:22:37
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
Claudio Luiz Rubenich Flores (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 005/2019 que dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 218/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Maria Edi Cezimbra
Relatorias:
Renato Mello (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº. 006/2019 que Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" na Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar e estabelece normas para seu funcionamento.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 237/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 18:23:31
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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