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Resultados

PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos referentes aos triênios dos servidores do Poder Legislativo, liberados pela Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:52:08
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:  Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Por unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº. 1167 de 13 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 15:13:30
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual:  CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Para analise e parecer.
Texto Original

PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.160/2025 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 14 / 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 15:15:44
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual:  CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Para analise e parecer
Texto Original

PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) operadores de Máquinas e Veículos Pesados para atender excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 15 / 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 15:18:12
Autor:  Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual:  CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Para analise e parecer.
Texto Original

PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 001/2026 que altera o art. 26, paragrafo 1º e 2 do art. 55 e paragrafo 2º do art. 59 da Lei Municipal nº 1052 de 21 de junho de 2024 - Plano de Carreira dos Servidores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 17:15:03
Autor:  Renato Mello
Relatorias:  Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Por unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o "Projeto Banco Vermelho" no Município de Dilermando de Aguiar, como instrumento permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Março de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 7:37:48
Autor:  Francisco Maciel
Relatorias:  Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Por unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº. 001/2026 que dispõe sobre o regime de Teletrabalho para Servidores no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 13:04:09
Autor:  Renato Mello
Relatorias:  Jairo Leal da Silva (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia) || Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Por unanimidade
Documentos Acessórios: 1

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 1/2026 do Ver e Lider do Governo Francisco Maciel da bancada do PT

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:46:01
Autor:  Francisco Maciel
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aceito pela Mesa Diretora

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 2/2026 do Servidor Luciano Saidelles Rossi - Inscrição em curso online dia 10 de fevereiro 2026

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:31:34
Autor:  Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aceito pela Mesa Diretora
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 3/2026 da Mesa a qual coloca em aceitação ou nao o regime de urgencia solicitado pelo Executivo com relação ao projeto nº. 008/2026

Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:12:13
Autor:  Renato Mello
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Derrubado o regime de urgência do projeto de lei nº. 8/2026
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 4/2026 da Mesa a qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência solicitado pelo Executivo com relação ao projeto nº. 009/2026

Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:13:32
Autor:  Renato Mello
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Derrubado o regime de urgência do projeto de lei nº. 9/2026
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 5/2026 do Servidor Luciano Saidelles Rossi - Abono Pecuniário

Apresentação: 5 de Março de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 8:46:30
Autor:  Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Para expedição da portaria

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 006/2026 do Servidor Luciano Saidelles Rossi o qual requer: A atualização dos valores dos triênios para o padrão remuneratório vigente; o pagamento das diferenças retroativas (atrasados) decorrentes da revisão, desde a data em que o benefício deveria ter sido corretamente concedido e a expedição de nova portaria, caso necessária, refletindo a situação funcional regularizada.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:41:27
Autor:  Luciano Rossi - Assistente Legislativo
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Para expedição da portaria respectiva e demais providencias
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 007/2026 da Servidora Rosangela Barcelos Nuncio a qual requer: A atualização dos valores dos triênios para o padrão remuneratório vigente; o pagamento das diferenças retroativas (atrasados) decorrentes da revisão, desde a data em que o benefício deveria ter sido corretamente concedido e a expedição de nova portaria, caso necessária, refletindo a situação funcional regularizada.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:43:43
Autor:  Rosangela Barcelos - Técnica em Contabilidade
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Para expedição da portaria e demais providencias
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº. 008/2026 da Servidora Daniele Severo a qual requer: A atualização dos valores dos triênios para o padrão remuneratório vigente; o pagamento das diferenças retroativas (atrasados) decorrentes da revisão, desde a data em que o benefício deveria ter sido corretamente concedido e a expedição de nova portaria, caso necessária, refletindo a situação funcional regularizada.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:46:31
Autor:  Daniele Severo - Servente
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Para expedição da portaria e demais providencias.
Texto Original