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PP 17/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 17/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 10:21:17
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Para envio ao Poder Executivo
Texto Original
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PP 18/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 18/2024 do Ver Adão Trindade de bancada do UB
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 9:39:25
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Para envio a quem de direito
Texto Original
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PP 19/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de Providencia nº. 19/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 11:05:46
Autor:
Adão Trindade
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Última Ação: Para ser enviado ao Poder Executivo
Texto Original
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PC 1/2024 - Prestação de Contas
Ementa: Processo nº. 000296-0200/22-0 de prestação de contas de governo do exercício de 2022 – Claiton Sauzem e Ana Maria Lima de Lima
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 14:53:38
Autor:
Juarez Saydelles
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Por unanimidade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de decreto legislativo nº. 1/2024 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 9:25:49
Autor:
João Carlos
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº. 3/2024 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeita em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2022.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 12:19:16
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº. 2/2024 que dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeita em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 2021
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 14:55:14
Autor:
Juarez Saydelles
Relatorias:
Juarez Saydelles (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº. 4/2024 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 14:58:15
Autor:
João Carlos
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº. 5/2024 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 10:20:03
Autor:
João Carlos
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2024 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Emenda a Lei Orgânica nº. 13/2024 a qual altera o paragrafo 4º do art. 53 e acrescenta os parágrafos quinto, sexto e sétimo ao art. 53 da mesma.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 7:55:51
Autor:
João Carlos
Relatorias:
Adão Trindade (ELOM - Comissão Especial de Analise da ELOM)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Anulação de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 14/2024 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA N.º 014 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 16:09:15
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Juarez Saydelles (ELOM - Comissão Especial de Analise da ELOM)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 001/2024 que autoriza o Poder Executivo a custear ou conceder auxilio para transporte de trabalhadores do Municipio e da outras providencias.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 14:10:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 002/2024 que autoriza o Poder Executivo a contratar um professor de ciências para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 14:11:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 003/2024 que que acrescenta inciso ao art. 149 da Lei Municipal nº. 539 de 01 de setembro de 2010
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 14:11:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 004/2024 que autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a realização do exame toxicológico, bem como de taxas e demais despesas para mudança de categoria da CNH de Servidores Municipais conforme especifica e da outras providencias
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 14:12:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 005 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
“Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dilermando de Aguiar, o plano de custeio suplementar e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 11:54:49
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Por unanimidade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 006 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 15:15:14
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 15:22:35
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 009 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 8:30:47
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 008 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Art. 4º da Lei nº 1030, de 26 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo contratar um professor de ciências para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 8:33:52
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Reimar Gonçalves Cezar (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 010 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N° 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 16:28:45
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 012 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº 540 de 01 de setembro de 2010, em seu artigo 12, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências, incluindo os parágrafos 4º e 5º.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 12:44:03
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 011 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1006 DE 28 DE JULHO DE 2023.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 12:46:57
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 013 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N° 540 DE 1º DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 7:53:18
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia pela prejudicialidade por meio da Resolução de Mesa nº. 4/2024
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 014 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA O INCISO XI, DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 540 DE 1º DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 7:55:30
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 015 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N° 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1038 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:24:35
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 1º DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO PRIMEIRO AO QUINTO ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:52:52
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 15:51:05
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 018 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Acrescenta o inciso V ao Art. 28 da Lei Municipal nº 527 de 23 de abril de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho tutelar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 16:04:00
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 19 DE 13 DE MAIO DE 2024.
Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil do Município de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 10:29:03
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 20 DE 13 DE MAIO DE 2024.
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Nº 215 de 24/2002 (vinte e quatro de janeiro de dois mil e dois).
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 10:31:17
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 13 DE MAIO 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 10:34:21
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 22 de 13 de maio de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 22 / 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 10:36:54
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 23 DE 14 DE MAIO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 41.460,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais).
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 11:37:03
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 24 DE 14 DE MAIO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar um Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Primeiro ao Quinto Ano, para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 11:39:56
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 25 DE 07 DE JUNHO 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 8:34:05
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR DOIS FARMACEUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 11:54:20
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26 DE 28 DE JUNHO 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito adicional especial no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Processo: 26 / 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 8:49:05
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 19 DE JULHO DE 2024.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Dilermando de Aguiar e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$40.927,32 (quarenta mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Processo: 28 / 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 11:14:43
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 29/2024 que autoriza o Poder Executivo e abrir credito adicional especial no valor de R$ 405.000,00 mil reais
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Processo: 29 / 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 8:43:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2024
Última Ação: Por unanimidade
Documentos Acessórios:
1
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 030 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1058 DE 25 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Processo: 30 / 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 15:13:03
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Adão Trindade (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 31 de 05 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 61.138.28 (sessenta e um mil e cento e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Processo: 31 / 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 15:16:47
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 32 de 13 de agosto de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 357.156,92 (Trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos).
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Processo: 32 / 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 13:06:28
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 33 de 19 de agosto de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 34.784,17 (trinta e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos).
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Processo: 33 / 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 14:59:00
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 34 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza, em regime extraordinário, a diferir a alíquota do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dilermando de Aguiar, em conformidade à Portaria MPS nº 2.190/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Processo: 34 / 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 8:28:26
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 35 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 13.821,06 (treze mil oitocentos e vinte e um reais e seis centavos).
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 35 / 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 14:24:19
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dilermando de Aguiar
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Processo: 36 / 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:12:03
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Alexandre Proença (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 037 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Processo: 37 / 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:33:25
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 115.072,00 (cento e quinze mil e setenta e dois reais).
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 38 / 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 15:56:01
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 75.860,52 (setenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos).
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 39 / 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 16:13:23
Autor:
Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Relatorias:
Raquel Lahutte (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Renato Mello (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: MD - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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